Publicações no DOU - 09/09/2011

PORTARIA Nº. 11/2011-CGDP de 06 de setembro de 2011.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VI do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VI da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e considerando a informação contida no despacho de fls. 25 do processo nº  128925/2011-1,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, o Defensor Público Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, para substituir a Defensora Núncia Rodrigues de Sousa Conrado Pontes, como membro da comissão de sindicância no processo nº 128925/2011-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 06 de setembro de 2011.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral

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PORTARIA Nº 308/2011-GDPG

A DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:

RESOLVE:

Art. 1º.  Convocar os(as) candidato(as) aprovados(as) no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, de que trata o edital 001/2010, com vistas à contratação de estagiários para participação no programa de estágios não obrigatório, para comparecer na Defensoria Pública no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a partir da data deste ato, ficando desde já esclarecido que o não comparecimento importará na convocação do próximo candidato por ordem de classificação.

NÚCLEO REGIONAL DE NATAL

JÉSSICA DE MORAIS BELO COSTA

LORENA GARCIA DIVINO

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, aos oito dias do mês de setembro de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral

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PORTARIA DE N. 310/2011-GDPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R a servidora MARIA SORAYA PESSOA MESQUITA, matrícula 103322-0, para substituir o servidor ADERBHAL ATÍLLIO WANDERLEY DE CASTRO, matrícula 192693-4, no cargo de Subcoordenador de Materiais e Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2011, em face do gozo de férias legais do titular do cargo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado