Publicações no DOE - 16/09/2011

PORTARIA DE N. 315/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 8º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e

CONSIDERANDO a decisão prolatada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado nos autos do processo administrativo de n. 197724/2010-7, publicada no DOE de n. 12.360. de 22/12/2010;

RESOLVE:

Art. 1º. P R O M O V E R, pelo critério de antiguidade na carreira, o Defensor Público THIAGO SOUTO DE ARRUDA, matrícula de n. 197.820-9, da categoria de Defensor Público Substituto para a categoria de Defensor Público de Primeira Categoria, na forma da Lei Complementar Estadual de n. 386/2009.

Art. 2º. Esta portaria retroage a 22 de dezembro de 2010, data da publicação, no Diário Oficial de n. 12.360, da ata da nona sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE Nº 314/2011-GDPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 8º, inciso VI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e

CONSIDERANDO a deficiência estrutural do Núcleo da Defensoria Pública do Estado localizado na Zona Sul de Natal; e

CONSIDERANDO que incumbe ao Defensor Público-Geral do Estadoestabelecer a lotação e a distribuição dos servidores da  instituição; e

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R o servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula de n. 68.124-5, ocupante do cargo de técnico especializado “D”, para exercer suas atribuições funcionais no Núcleo da Defensoria Pública do Estado localizado na Zona Sul de Natal.

Art. 2º. R E V O G A R a portaria de n. 73/2010-GDPG, publicada no DOE de 15 de maio de 2010.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2011.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado