PORTARIA DE N. 348/2011- DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R todos os
Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar, no dia 13
de setembro de 2011, das 8:00h as 14:00h, da eleição para escolha dos membros
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para o biênio 2011/2013.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a
todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem
das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências
judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral
do Estado, em Natal, aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e
onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
OBS DO BLOG.: Na verdade, a eleição será na segunda-feira, dia 26/09/2011. Deve ser corrigido em breve.
***
*PORTARIA N° 313/2011
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei
Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar
Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,
Art.
1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a
elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:
NOME
|
MATRÍCULA
|
CARGO/FUNÇÃO
|
ADICIONAL
|
TERMO
INICIAL
|
RODRIGO
GOMES DA COSTA LIRA
|
203.626-6
|
DEFENSOR
PÚBLICO ESTADUAL
|
DE
1% P/ 2%
|
18/09/2011
|
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
do Defensor Público Geral do Estado, ao décimo nono dia do mês de setembro do
ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
*Republicado
por incorreção.
***
PORTARIA Nº 349/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de
07 de julho de 2003, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos
do processo administrativo de n. 148240/2011-1;
CONSIDERANDO a decisão prolatada
pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado na décima primeira
sessão extraordinária, realizada em 19 de agosto de 2011, e regularmente
publicada no Diário Oficial do Estado de n. 12.533, de 30 de agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º. C O N F I R M A R no
exercício do cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, FABRÍCIA
CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, matrícula funcional de n. 197.834-9, por ter sido
aprovado(a) no estágio probatório, conforme avaliação realizada pela Comissão
Extraordinária de Acompanhamento de Estágio Probatório, devidamente aprovada
por ato do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Os efeitos deste ato
retroagem a 29 de agosto de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública
Geral do Estado, em Natal, aos vinte dias e um dias do mês de setembro do ano
de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
***
PORTARIA Nº 350/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de
07 de julho de 2003, e
CONSIDERANDO o disposto nos autos
do processo administrativo de n. 148312/2011-2;
CONSIDERANDO a decisão prolatada
pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado na décima primeira
sessão extraordinária, realizada em 19 de agosto de 2011, e regularmente
publicada no Diário Oficial do Estado de n. 12.533, de 30 de agosto de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º. C O N F I R M A R no
exercício do cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, SUYANNE
IASNAYA BEZERRA DE GÓIS, matrícula funcional de n. 197.767-9, por ter sido aprovado(a)
no estágio probatório, conforme avaliação realizada pela Comissão
Extraordinária de Acompanhamento de Estágio Probatório, devidamente aprovada
por ato do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Os efeitos deste ato
retroagem a 29 de agosto de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública
Geral do Estado, em Natal, aos vinte dias e um dias do mês de setembro do ano
de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
024/2011
A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, torna pública a contratação direta,
com dispensa de licitação, abaixo identificada:
Processo Administrativo de nº
206635/2011-2
Objeto da contratação:
suprimentos de fundos para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes
(instalação de cortinas/persianas em janelas e pintura para limpeza de sala de
atendimento ao público).
Data da concessão: 19 de setembro
de 2011.
Suprida: Otília Schumacher
Duarte, Defensora Pública do Estado, inscrita no CPF sob o nº 009.605.304-45 e
portadora do RG sob o nº 187-174, lotada no Núcleo Regional do Vale do Assu da
Defensoria Pública.
Natureza da despesa: 33.90.39.
Valor do suprimento: R$
500,00(quinhentos reais).
Prazo de aplicação: 90 (noventa)
dias.
Prazo de prestação de contas:
30(trinta) dias, a contar do término do período de aplicação.
Fundamento legal: art. 1º do ato
normativo de nº 001/2011 do DPGE e a Lei 4.320/64.
Natal-RN, 21 de setembro de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
RN
***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
025/2011
Pelo presente termo, fica
reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 174549/2011-8
Objeto da contração: contratação
de empresa para prestação de serviços de reprografia, estimado em 11.000 (onze
mil) cópias, 60 (sessenta) envelopes com lacre e 700 (setecentas) etiquetas
numeradas, para a realização do III teste seletivo para estagiários da
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: LUCGRAF – EDITORA
GRÁFICA LTDA, de CNPJ sob o nº 07.162.680/0001-25, I. E. 20.071.102-4, com sede
na Av. Rio Branco, nº 335, Ribeira, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 1.460,00
(mil, quatrocentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária:
11110-031220100-0001 – Projeto/Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da
Defensoria Pública:
– Elemento de despesa 3390.39 –Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recursos Ordinários, no
valor de R$ 1.460,00 (mil, quatrocentos e sessenta reais).
Fundamento legal: art. 24, inciso
II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 21 de setembro de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
RN
***
Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão de nº
005/2011 à Ata de Registro de Preços nº 04/2009 do Pregão Presencial nº
24.007/2009
Processo Administrativo de n. 183034/2011-4
Objeto da contratação: contratar
empresa especializada para locação de gerador de energia, instalação de
sonorização e iluminação das salas/auditórios utilizados para viabilizar a
realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será sediado em
Natal, no período de 15 a
18 de novembro do corrente ano.
1) Contratada: HELISOM
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.762.093/0001-91,
localizada na Rua Gal. Felinto Elisio, 100, Ribeira, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais).
2) Contratada: A.R.PROJETOS&CONSTRUCÕES
LTDA.
CNPJ: 40.761.454/0001-08,
localizada na Av. Prudente de Morais, 1624, Tirol, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 6.750,00
(seis mil, setecentos e cinquenta reais).
Modalidade: Pregão presencial nº
24.007/2009. Ata de Registro de Preços nº 04/2009 – da Secretaria Municipal de
Gestão de Pessoas, Logística e mod. Org. – SEGELM, da Prefeitura do Natal/RN.
Dotação orçamentária: 11110-031220100001-
Atividade 20880 – elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recursos Ordinários. No valor de R$ 30.250,00 (Trinta
mil, duzentos e cinqüenta reais)
Fundamento legal: art. 15, da Lei
de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 16 de agosto de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte
***
Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão de nº
006/2011 à Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 57/2011
Processo Administrativo de n. 187234/2011-7
Objeto da contratação: contratar
empresa especializada na confecção de bolsas e banners para viabilizar a
realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será sediado em
Natal, no período de 15 a
18 de novembro do corrente ano, com previsão de participação de 2.000 (dois
mil) participantes, dentre Defensores Públicos de diversos Estados da
Federação, membros de outras carreiras jurídicas e estudantes do curso de
direito.
1) Contratada: LM SERVIGRÁFICA E
COPIADORA LTDA – ME.
CNPJ: 07.805.649/0001-29,
localizada na Av. Deodoro da Fonseca, nº 755, Centro, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 13.840,00
(treze mil, oitocentos e quarenta reais).
2) Contratada: N.SANTOS
ACESSÓRIOS LTDA – ME.
CNPJ: 02.491.019/0001-03,
localizada na Rua Aristides Lobo, 661, Lagoa Seca, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 14.443,00
(quatorze mil, quatrocentos e quarenta e três reais).
Modalidade: Pregão eletrônico nº
057/2011. Ata de Registro de Preços – Pró-Reitoria de Administração do
Departamento de Material e Patrimônio da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte.
Dotação orçamentária: 11110-0312201000001-
Atividade 20880 – elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica – fonte 100 – Recursos Ordinários. No valor de R$ 28.283,00 (vinte
e oito mil, duzentos e oitenta e três reais)
Fundamento legal: art. 15, da Lei
de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 21 de setembro de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte
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