DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Gabinete
do Defensor Público Geral
Av.
Duque de Caxias, 102-104, Ribeira
Natal -
RN - CEP: 59012-050 – Fone: 3232-6955
PORTARIA
Nº 354/2011 - DPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual
de nº 251, de 07 de julho de 2003, e
RESOLVE:
Art.
1º. A U T O R I Z A R o afastamento das atividades funcionais da Defensora
Pública NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA, matrícula funcional de nº 65071-4, no
período de 14 a
16 de novembro de 2011, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito
de Família, a ser realizado na cidade do Belo Horizonte/MG.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos vinte e três dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
***
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO
Gabinete
do Defensor Público Geral
Av.
Duque de Caxias, 102-104, Ribeira
Natal -
RN - CEP: 59012-050 – Fone: 3232-6955
PORTARIA
352/2011-GDPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei
Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art.
1º. R E V O G A R a Portaria de nº 325/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20 de setembro de 2011.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Natal,
23 de setembro de 2011
Cláudia
Carvalho Queiroz
Defensora
Pública Geral do Estado
***
PORTARIA
353/2011-GDPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei
Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art.
1º. A U T O R I Z A R o afastamento das atividades funcionais de todos os
Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 16 a 18 de novembro de 2011,
em virtude da participação destes no X Congresso Nacional dos Defensores
Públicos, que será realizado em Natal/RN, conforme decisão acostada ao processo
administrativo nº 151998/2011-1.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos vinte e três dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
***
EXTRATO
DO CONTRATO DE N. 013/2011
Contratante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratada:
GP MATTARA SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA – ME, CNPJ de n. 05.114.599/0001-08, com
sede na Rua Neo Alves Martins, nº 2043, Loja C, Zona 01 em Maringá/Paraná –
CEP: 87.013-060.
Objeto:
aquisição de suprimentos de informática (tonner´s para impressoras), para
atender às necessidades do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do
Adolescente na DPE, criado com recursos do Convênio de n. 717240/2009, firmado
entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio
Grande do Norte.
Prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato na imprensa
oficial.
Valor
da contratação: valor global de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Dotação
orçamentária: 11132-03-126-1110 – Proj/Ativ – 16960-0001 – Aparelhamento e
Informatização da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339030 – Material de
Consumo – Fonte 100 – Recursos Ordinários no valor de R$ 999,99 (novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Fundamento
legal: processo administrativo de n. 151345/2010-4, a Lei nº 10.520/02 e a Lei
de n. 8.666/93.
Natal,
23 de setembro de 2011.
Cláudia
Carvalho Queiroz
Defensora
Pública Geral do Estado0
***
EXTRATO
DO CONTRATO de n. 012/2011
Contratante:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratada:
LICIT.COM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO, CNPJ de n. 13.029.062/0001-78, com sede na Rua
José de Alencar, nº 162, Vila Ercilia,
CEP: 15.013-120.
Objeto:
aquisição de suprimentos de informática (tonner´s para
impressoras), para atender às necessidades do Núcleo Especializado de Defesa da
Criança e do Adolescente na DPE, criado com recursos do Convênio de n.
717240/2009, firmado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Prazo
de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação deste extrato na imprensa
oficial.
Valor
da contratação: valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Dotação
orçamentária(1): 11132-03-126-1110 – Proj/Ativ – 16960-0001 – Aparelhamento e Informatização da
Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339030 – Material de Consumo – Fonte
181 – Recursos de Convênio no valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e
cinqüenta reais)
Dotação
orçamentária (2): 11132-03126-1110 – Proj./Ativ. 16960-0001 – Aparelhamento e Informatização da
Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339030 – Material de Consumo – Fonte
100 – Recursos Ordinários no valor de R$ 3.750,00 (três mil,
setecentos e cinqüenta reais).
Fundamento
legal: processo administrativo de n. 151345/2010-4, Lei
nº 10.520/02 e Lei de n. 8.666/93.
Natal,
23 de setembro de 2011.
Cláudia
Carvalho Queiroz
Defensora
Pública Geral do Estado
***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
025/2011
Pelo presente termo, fica
reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 174549/2011-8
Objeto da contração: contratação
de empresa para prestação de serviços de reprografia, estimado em 11.000 (onze
mil) cópias, 60 (sessenta) envelopes com lacre e 700 (setecentas) etiquetas
numeradas, para a realização do III teste seletivo para estagiários da
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: LUCGRAF – EDITORA
GRÁFICA LTDA, de CNPJ sob o nº 07.162.680/0001-25, I. E. 20.071.102-4, com sede
na Av. Rio Branco, nº 335, Ribeira, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 1.460,00
(mil, quatrocentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 11132-03.062.0100-0001
– Projeto/Atividade 21770 – Gerenciamento das Ações do FUMADEP – Elemento de
Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 150 –
Recursos Diretamente Arrecadados, no valor de R$ 1.460,00 (mil, quatrocentos e
sessenta reais).
Fundamento legal: art. 24, inciso
II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 23 de setembro de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
RN
*
Republicado por incorreção.
***
AVISO
DE LICITAÇÃO Nº. 008/2011 - DPE
Processo
nº.: 143956/2011-2
Assunto:
Contratação de empresa p/ serviços gráficos
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 008/2011 – DPE
A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, destinada à Contratação de Empresa Especializada na confecção de
material gráfico (folders com a programação completa
do evento, livros para publicação de teses, crachás e certificado de
participação no evento para os Participantes e Palestrantes), para realização
do X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS, conforme especificações no
ANEXO I – Termo de referência, no dia 06 de outubro de 2011, às 13:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Avenida Duque de Caxias, nº. 102/104 – Bairro: Ribeira –
Natal/RN, no horário de 08:00 às 14:00 horas, em dias
úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br
ou cpl_dpe@hotmail.com. Qualquer
informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3232-7421.
Natal
(RN), 23 de setembro de 2011.
Jacilene Márcia Vieira
Pregoeira Oficial - DPE
AVISO
DE LICITAÇÃO Nº. 009/2011 - DPE
Processo
nº.: 143956/2011-2
Assunto:
Contrato de Prestação de Serviços (Equipe Multidisciplinar)
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 009/2011 – DPE
A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPORTE DE APOIO ADMINISTRATIVO (ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS), conforme
especificações no ANEXO I – Termo de referência, no dia 06 de outubro de 2011,
às 13:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Avenida Duque de
Caxias, nº. 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br ou cpl_dpe@hotmail.com. Qualquer informação
poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do
telefone/fax (84) 3232-7421.
Natal
(RN), 23 de setembro de 2011.
Jacilene Márcia Vieira
Pregoeira Oficial - DPE
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