PORTARIA
Nº 324/2011 - DPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei
Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, e
CONSIDERANDO
o disposto no ofício de n. 073/2011 do Conselho Nacional de Defensores Públicos
Gerais (CONDEGE);
RESOLVE:
Art.
1º. A U T O R I Z A R o afastamento das atividades funcionais do Defensor
Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula funcional de nº 210580-2, no
período compreendido entre os dias 22 e 23 de setembro de 2011, para
representar a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no seminário
de 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha: retrospectiva e perspectivas, a
ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezenove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
PORTARIA
Nº 325/2011 - DPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei
Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, e
RESOLVE:
Art.
1º. A U T O R I Z A R o afastamento das atividades funcionais da Defensora
Pública ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, matrícula funcional de nº 203889-7, no dia
30 de setembro de 2011, para representar a Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte na 1ª. Reunião Temática da Comissão Brasileira sobre Drogas e
Democracia, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezenove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
PORTARIA
Nº 326/2011 - DPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar
Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV,
RESOLVE:
Art.
1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma sessão
extraordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2011, às 14:30h, na sala
de reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:
1)
Conclusão do anteprojeto de lei de reforma da Lei Complementar Estadual de n.
251/2003;
2)
Requerimento de licença médica. Interessada: Flávia Joanalina de Oliveira
Santos;
3)
Outros assuntos institucionais.
Art.
2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do
Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu
direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezenove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
PORTARIA
Nº 327/2011 - DPGE
A
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar
Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV,
RESOLVE:
Art.
1º. CONVOCAR todos os Defensores Públicos lotados no Núcleo Criminal da Capital
da Defensoria Pública do Estado para uma reunião no dia 22 de setembro de 2011,
às 14:30h, a fim de que seja discutida a reforma da Resolução de n. 004/2009 do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete
da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezenove dias do mês de
setembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA
CARVALHO QUEIROZ
Defensora
Pública Geral do Estado
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