quarta-feira, 9 de novembro de 2011

09/11/2011


*PORTARIA DE N. 388/2011-DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e
RESOLVE:
Art. 1º.  C O N V O C A R  todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar da eleição aprazada para o dia 11 de novembro de 2011, das 8:00h as 13:00h, deflagrada com a finalidade de formar a lista tríplice  para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado a se afastar das atribuições funcionais, bem como solicitar o reaprazamento das audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
* Republicada por incorreção

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*PORTARIA DE N. 389/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R   todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, a ser realizado, no período de 15 a 18 de novembro de 2011, no Centro de Convenções de Natal, advertindo-os que o não cumprimento da presente convocação poderá implicar na abertura de procedimento administrativo para apuração da falta funcional, bem como na obrigação de ressarcimento do valor da inscrição ao erário público, conforme decisão prolatada nos autos do processo administrativo de n. 151998/2011-1.
Art. 2º. A U T O R I Z A R  a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições funcionais, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
* Republicada por incorreção.

08/11/2011


PORTARIA 386 /2011-GDPG
A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. D E S I G N A R a servidora Alcinete Beserra de Araújo, matrícula 84525-6, para responder pelo expediente referente à Subcoordenação de Recursos Humanos até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos a primeiro de novembro de 2011.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de novembro de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA DE N. 388/2011- DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R  todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar da eleição aprazada para o dia 11 de novembro de 2011, das 8:00h as 14:00h, deflagrada com a finalidade de formar a lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral do Estado.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA DE 389  - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R  todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar, no dia 10 de junho de 2011, as 9:00h, de uma reunião ordinária na sede da Defensoria Pública do Estado, para tratar do planejamento estratégico das atividades institucionais, a fim de primar pela eficiência do serviço público.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado, em Natal, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: ANTONIO WILLIAN COSTA – ME, CNPJ de nº 24.590.259/0001-06, com sede na Av. Jaguarari, 2512, Candelária II, CEP: 59.064-500, Natal/RN.
Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: 10 (dez) Dispenser de plástico ABS para sabonete líquido, 40 (quarenta) Dispenser de plástico ABS para toalha de papel, 20 (vinte) reservatórios para Dispenser de plástico para sabonete líquido.
Prazo de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.
Valor da contratação: valor total de R$ 1.005,20 (hum mil e cinco reais e vinte centavos).
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$  1.005,20 (hum mil e cinco reais e vinte centavos).
Fundamento legal: processo administrativo de nº 17759/2011-6 e art. 15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.
Natal, 07 de novembro de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE 021/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, CNPJ de 10.655.938/0001-01, com sede na Av. das Fronteiras, Loja 07, Igapó, Natal/RN.
Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: 100 (cem) esponja dupla face para limpeza, pct 10 unid., 200 (duzentos) saco de lixo em polietileno 30 L, cor preta, pct c/10 unid, 200 (duzentos) saco de lixo em polietileno 100L, cor preta, pct c/5 unid., 300 (trezentos) águia sanitária à base de hipoclorito de sódio, embalagem plástica, com 1000 ml, 120 (cento e vinte) álcool em gel par mãos antiss´ptico 70%, com 500 g, 360 (trezentos e sessenta) Limpador instantâneo, p/ multiuso com 500 ml, 50 (cinqüenta) sabonetes líquidos para mãos perfumados c/5L.
Prazo de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.
Valor da contratação: valor total de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais).
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais).
Fundamento legal: processo administrativo de 17759/2011-6 e art. 15, da Lei de 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de 3.931/2001.
Natal, 07 de novembro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE 022/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: CLARIT COMERCIAL LTDA, CNPJ de 02.898.097/0001-27, com sede na Rua Câmara Cascudo, 675, Parque de Exposições, Parnamirim/RN.
Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: 288 (duzentos e oitenta e oito) Flanela para limpeza, 100% algodão, Tam 60x40 cm, pct 01 unid, 150 (cento e cinqüenta) Pano 100% algodão, para limpeza de pisos em geral, med. 70x50 cm, 40 (quarenta) papel toalha interfolhado, duas dobras med. 220mmx216mm, embalagem com 24 pacotes c/ 200 folhas cada.
Prazo de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.
Valor da contratação: valor total de R$ 2.478,12 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos).
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 2.478,12 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos).
Fundamento legal: processo administrativo de 17759/2011-6 e art. 15, da Lei de 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de 3.931/2001.
Natal, 07 de novembro de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
 
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EXTRATO DO CONTRATO DE 023/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA, CNPJ de 11.208.403/0001-47, com sede na Rua Almeida Barreto, 646, 1º andar, Centro, João Pessoa/PB.
Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza) a seguir discriminados, para assegurar a manutenção dos prédios nos quais se encontram instalados a sede e os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte: 15 (quinze) Balde plástico com tampa, cap. 50 L, 20 (vinte) Balde  plástico, s/tampa, cap. 10 L, 10 (dez) desentupidor de borracha para pia manual, 10 (dez) desentupidor de borracha para vaso sanitário, 20 (vinte) escova para vaso sanitário, 20 (vinte) pá de aço para lixo, med. 60 cm, 15 (qinze) Rodo com base rígido, med. 30 cm, 20 (vinte) Rodo com base rígido, med. 40 cm.
Prazo de vigência: O início da vigência do contrato se dará a partir de sua publicação, com prazo máximo de vigência de 12 (doze) meses.
Valor da contratação: valor total de R$ 1.512,05 (hum mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública do Estado – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 1.512,05 (hum mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos).
Fundamento legal: processo administrativo de 17759/2011-6 e art. 15, da Lei de 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de 3.931/2001.
Natal, 07 de novembro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

05/11/2011


EXTRATO DO CONTRATO DE N. 024/2011 – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Contratada: SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA ME, CNPJ de 06.101.409/0001-80, com sede na Av. Interventor Mário Câmara, 2125, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-600.
Objeto: A contratação de Empresa Especializada na confecção de material gráfico, (10.000 folders do tamanho aberto: 21 cm x29, 7 cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x4 cor em papel reciclado 150g com uma dobra, 4.000 cartazes do tamanho 21 cm 42 cm, 4x0 cor em papel reciclado 120g, 2.300 certificados do tamanho 29,7 cmx21cm, 4x0 cor papel reciclado 150g. s/ laminação, 300 certificados de trabalhos do tamanho 29,7 cmx21cm, 4x0 cor papel reciclado 150g. s/ laminação, 2.000 convite festa do tamanho 21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 4.000  convite solenidade de abertura do tamanho 21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 400 fichas de inscrição para o local, do tamanho 21cmX19,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 1.800 fichas de avaliação do tamanho 21cmX29,7cm,1X0 cor em papel reciclado 75g, 2.000 blocos capa Tamanho 21cmX29,7cm,4X0 cor em papel reciclado 120g, Miolo: Tamanho 21cmX29,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 15 páginas e com picote, 2.000 papel Timbrado do tamanho 21cm x 29,7cm, 4x0 cor em papel reciclado 75g, 500  Vouchers de alimentação do tamanho 8cmx3cm, 4x0 cor em papel reciclado 180g,  Crachás Congressistas Associados do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 1.000 Crachás Congressistas Não-Associados do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Organização do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás acompanhantes do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Componentes de Mesa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Expositor do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Imprensa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 2.000 (LIVRO DE TESES E PRÁTICAS EXITOSAS) Livros Capa: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm, tamanho fechado: 21cmx29,7cm, 4x0 cor em papel Supremo 250g, 1 lamina, 2 dobras Miolo: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm , tamanho fechado: 21cmx29,7cm, 1x1 cor em papel reciclado 90g com 200 páginas, 2.000 (LIVRO PARTICIPANTE) Revistas Capa: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g Miolo: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 1x1 cor em papel reciclado 90g com 15 laminas ou 30 páginas e grampeado, 2.000 Programação de bolso Tamanho Aberto: 42cm x 16cm, Tamanho fechado:10,5cm x 16cm, 3 dobras, 4x4 cor em reciclado 150g.), para divulgação, do X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS, que será realizado em Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro de 2011.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da impressa oficial.
Valor da contratação: valor global de R$ 31.661,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais)..
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 31.661,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais).
Fundamento legal: processo administrativo de 143956/2011-2 e art. 15, da Lei de 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de 3.931/2001.
Natal, 04 de novembro de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DESTINADA À ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (BIÊNIO 2011/2013).

Aos 04 dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os componentes da Comissão Eleitoral designada para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), designada por ato da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do  Estado, materializada pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011. Estiveram presentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, Defensor Público e Presidente da Comissão; o Dr. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, Defensor Público e Vice-Presidente da Comissão; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora Pública e Secretária da Comissão. Iniciada a sessão, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES assumiu a presidência dos trabalhos, apresentando em mesa, certidão do setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte dando conta da inexistência de impugnações aos registros de candidaturas deferidos e divulgados pelo Edital para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nº 002/2011, publicado no DOE do dia 1º de novembro de 2011. Por essa razão, a comissão eleitoral homologou, por unanimidade, o registro definitivo de candidatura dos seguintes senhores defensores públicos: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e ii) MANUEL SABINO PONTES. Em seguida, a comissão eleitoral deliberou no sentido aprovar o modelo da cédula de eleição que será utilizada no pleito eleitoral do dia 11 de novembro de 2011, observando as diretrizes e o esboço de cédula estabelecido na Resolução n.º 031/2011 – CSDP. Ao final da reunião, foram designados os seguintes membros que integrarão as mesas receptoras de votos: I – Mesa receptora de votos de Natal/RN: a) Presidente da Mesa Receptora: Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO; b) Membro da Mesa Receptora: Defensora Pública NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA; e c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS OLIVEIRA; II - Mesa receptora de votos de Mossoró/RN: a) Presidente da Mesa Receptora: Defensora Pública SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS; b) Membro da Mesa Receptora: Defensora Pública HISSA CRISTHIANY GURGELDA NÓBREGA PEREIRA; e c) Membro suplente da Mesa Receptora: Defensor Público MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA BARRA. Nada mais havendo, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a presente sessão, determinando a publicação desta ata no Diário Oficial do Estado a fim de cientificar os interessados, os quais poderão oferecer recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis. Eu,____, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual foi lida e aprovada nesta sessão.

Marcus Vinicius Soares Alves
Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público



Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes
Secretária da Comissão Eleitoral
Defensora Pública

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EDITAL Nº 003/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Divulga a homologação dos registros de candidaturas para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), aprova a cédula eleitoral e torna pública a composição das mesas receptoras de votos.

Art. 1º. A Comissão Eleitoral, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011, e nos termos do art. 11 do Edital Nº 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a inexistência de impugnações, publica o presente edital com a homologação das candidaturas abaixo relacionadas:

I) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e
II) MANUEL SABINO PONTES.

Art. 2º. A cédula eleitoral a ser utilizada no pleito eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013) será a constante do ANEXO I do presente edital.

Art. 3º. As mesas receptoras de votos serão compostas pelos seguintes membros:

I – Mesa receptora de votos de Natal/RN:
a) Presidente da Mesa Receptora: Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO;
b) Membro da Mesa Receptora, Defensora Pública NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA; e
c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS OLIVEIRA.

II - Mesa receptora de votos de Mossoró/RN:
a) Presidente da Mesa Receptora: Defensora Pública SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS;
b) Membro da Mesa Receptora, Defensora Pública HISSA CRISTHIANY GURGELDA NÓBREGA PEREIRA; e
c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensor Público MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA BARRA.

Art. 4º. Nos termos do artigo 1º do Edital Nº 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, o pleito eleitoral será realizado no dia 11 de novembro de 2011, das 8 às 13h, na sede Administrativa da instituição, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN; bem assim no Prédio Sede do Núcleo Regional de Mossoró, situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN.

Natal, 4 de novembro de 2011.

Marcus Vinicius Soares Alves
Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público



Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes
Secretária da Comissão Eleitoral
Defensora Pública




Comissão Eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013)

Candidatos (em ordem alfabética):
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
MANUEL SABINO PONTES


Marcus Vinicius Soares Alves
Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público


Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes
Secretária da Comissão Eleitoral
Defensora Pública


Para uso exclusivo da Comissão Eleitoral:

Votos válidos:____

Votos brancos:____

Votos nulos:____

04/11/2011


PORTARIA 387/2011-GDPG
A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. C O N V O C A R os Defensores Públicos Anna Karina Freitas de Oliveira, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Manuel Sabino Pontes, Marcus Vinícius Soares Alves, Nelson Murilo de Sousa Lemos Neto, Renata Alves Maia e Rodrigo Gomes da Costa Lira para participarem de reunião administrativa a ser realizada na Sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte às 09:00 hs do dia 04 de novembro de 2011.
Art. 2º. AUTORIZAR os Defensores Públicos designados no artigo anterior a se afastarem das atribuições ordinárias, assim como solicitar o adiamento das audiências judiciais aprazadas na referida data.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos três dias do mês de novembro de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 237262/2011-5
Objeto da contração: contratação de empresa especializada em serviços de coffee break para fins de implementação do X Congresso Nacional de Defensores Públicos e das reuniões das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais do Estado que ocorrerão em Natal no período de 15 a 18 de novembro de 2011.
Contratada: DALVINHA MELO, de CNPJ sob o nº 08.689.176/0001-04, com endereço na Av. Zacarias Monteiro, 12 – Tirol, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação orçamentária: 11132 – Projeto/Atividade 21770 – Gerenciamento das Ações do FUMADEP  – Elemento de despesa 3390.30 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 03 de novembro de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN

02/11/2011


PORTARIA Nº 384/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003 e considerando a decisão prolatada no processo administrativo nº 24419/2011-7, e
RESOLVE:
Art. 1º. A U T O R I Z A R o afastamento da Defensora Pública, JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA, matrícula funcional de nº 197.763-6, do cargo de Subdefensor Público Geral do Estado, no período de 27 de outubro de 2011 a 11 de novembro, haja vista impedimento legal previsto na Resolução nº 031/2011 – CSDP, publicada no DOE nº 12.568, de 21 de outubro de 2011.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de outubro de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA Nº 385/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003 e considerando a decisão prolatada no processo administrativo nº 244626/2011-2, e
RESOLVE:
Art. 1º. A U T O R I Z A R o afastamento do Defensor Público, MANUEL SABINO PONTES, matrícula funcional de nº 197.770-9, do cargo de membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no período de 27 de outubro de 2011 a 11 de novembro, haja vista impedimento legal previsto na Resolução nº 031/2011 – CSDP, publicada no DOE nº 12.568, de 21 de outubro de 2011.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de outubro de 2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão de nº 008/2011 à Ata de Registro do Pregão Presencial nº 019/2010 – UESPI-PI
Processo Administrativo de n. 98288/2011-6
Objeto da contratação: contratar empresa especializada na execução de serviços de instalação de divisórias moduladas desmontáveis, incluindo todas as guarnições, acabamentos necessários, portas e peças de vidro liso translúcido, com fornecimento de materiais, visando à adequação de ambientes de trabalho a serem executados nas dependências internas dos Núcleos Regionais de Ceará-Mirim, Parnamirim e do Núcleo Criminal e Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Natal.
1) Contratada: TOP LINE IMOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: 06.134.334/001-34, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 149-Meireles-CE.
Valor da contratação: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).
Modalidade: Pregão presencial nº 019/2010. Ata de Registro de Preços –
Dotação1 orçamentária: 11110-031220100-0001- Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria – Elemento de despesa 4490.52 – Material Permanente – fonte 100 – recursos ordinários. No valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais).
Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 27 de outubro de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão de nº 010/2011 à Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 38/2010 – UFPA -PA
Processo Administrativo de n. 209349/2011-1
Objeto da contratação: contratar empresa especializada no fornecimento de móveis – cadeiras giratórias, conjunto de poltronas para sala de espera com 03 lugares, estação de trabalho, gaveteiro, cadeira giratória, conjunto de poltronas para sala de espera com 03 lugares, estação de trabalho, gaveteiro, cadeira giratória tipo presidente e cadeira giratória tipo executiva, visando à adequação das instalações prediais do Núcleo de Atendimento da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado.
1) Contratada: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 60.656.774/0001-05, localizada na Av. Rudolf Daffner, 867, Boa Vista – Sorocaba/SP.
Valor da contratação: R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais).
Modalidade: Pregão presencial nº 38/2010. Ata de Registro de Preços .
Dotação1 orçamentária: 11110-031220100-0001- Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria – Elemento de despesa 4490.52 – Material Permanente – fonte 100 – recursos ordinários. No valor de R$ 24.280,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais).
Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 01 de novembro de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE 002/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a inexigibilidade da licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de 151998/2011-1
Objeto da contração: realização de inscrição dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, a ser realizado no período de 15 a 18 de novembro de 2011, onde o pagamento das inscrições será custeado pela Defensoria Pública, com verba oriunda dos recursos do FUMADEP.
Contratada: ANDEP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS, CNPJ: 03.763.804/0001-30, estabelecida à S.C.S Quadra 1, Bloco-M, Edifício Gilberto Salomão, Conj. 1301, CEP: 70.305-900, Brasília/DF.
Valor da contratação: valor global de R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).
Dotação orçamentária: 11132-03.062.0100-0001 – Proj/Ativ - 21770 – Gerenciamento das ações do FUMADEP – Elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica - Fonte 150 – Recursos Diretamente Arrecadados, no valor de R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais).
Fundamento legal: art. 13, inciso VI e art. 25, inciso II, da Lei de n. 8666/93 .
Natal-RN, 01 de novembro de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
* Republicado por incorreção.

01/11/2011


Edital 002/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Divulga a lista dos candidatos que tiveram deferidas as candidaturas para o pleito eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), e abre prazo para impugnação, nos termos dos artigos 7º e 8º do Edital 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 1º. A Comissão Eleitoral, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011, torna pública a lista dos registros de candidaturas deferidos, destinados ao pleito eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013):
i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e
ii) MANUEL SABINO PONTES.
Parágrafo único: Não houve indeferimento de registros de candidaturas.
Art. 2º. Fica assegurado aos interessados a impugnação do registro das candidaturas, no período compreendido entre os dias 3 e 4 de novembro de 2011, apresentando a documentação comprobatória do alegado, mediante petição escrita e fundamentada, conforme dispõe o artigo 9º do Edital n.º 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º. A impugnação poderá ser feita por qualquer Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, a qual deverá ser protocolizada na sede administrativa da instituição, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, no horário de expediente, isto é, das 8 às 14h, devendo ser dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral, não sendo admissível a protocolização via fac-símile.
Natal, 31 de outubro de 2011.
Marcus Vinicius Soares Alves
Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes
Secretária da Comissão Eleitoral
Defensora Pública

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DESTINADA À ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (BIÊNIO 2011/2013).

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os componentes da Comissão Eleitoral designada para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), designada por ato da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do  Estado, materializada pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011. Estiveram presentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, Defensor Público e Presidente da Comissão; o Dr. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, Defensor Público e Vice-Presidente da Comissão; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora Pública e Secretária da Comissão. A Primeira Sessão Ordinária foi destinada à análise dos requerimentos de registro das candidaturas à formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013). Iniciada a sessão, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES assumiu a presidência dos trabalhos, apresentando em mesa, em ordem alfabética, 02 (dois) requerimentos de registro de candidatura formulados por 02 (dois) Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, a saber: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA, processo n.º 244350/2011-8; e ii) MANUEL SABINO PONTES, processo n.º 245547/2011-3. Em seguida, passou-se à análise do Processo n.º 244350/2011-8, interessada: JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA. Deliberação: A Comissão Eleitoral, POR UNANIMIDADE, deferiu o registro de candidatura formulado, tendo em vista que o requerimento foi apresentado tempestivamente e com os documentos exigidos, estando, portanto, em conformidade com os termos da Resolução n.º 031/2011 – CSDP, de 21 de outubro de 2011, e do Edital n.º 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, de 24 de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas: i) cópia da identidade funcional; ii – declaração de que não foi condenado por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado há menos de 05 (cinco) anos; e iii - declaração subscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinando o efetivo exercício do candidato e que possui estabilidade no cargo, com regular aprovação no estágio probatório, bem assim de que não sofreu penalidade de advertência ou suspensão, no período de um ano imediatamente anterior à data da inscrição no pleito, em caso de advertência, ou de dois anos, em caso de suspensão.
Em seguida, passou-se à análise do processo n.º 245547/2011-3, interessado: MANUEL SABINO PONTES. Deliberação: A Comissão Eleitoral, POR UNANIMIDADE, deferiu o registro de candidatura formulado, tendo em vista que o requerimento foi apresentado tempestivamente e com os documentos exigidos, estando, portanto, em conformidade com os termos da Resolução n.º 031/2011 – CSDP, de 21 de outubro de 2011, e do Edital n.º 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, de 24 de outubro de 2011. Com efeito, foram apresentadas: i) cópia da identidade funcional; ii – declaração de que não foi condenado por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado há menos de 05 (cinco) anos; e iii - declaração subscrita pela Subcoordenadoria de Recursos Humanos declinando o efetivo exercício do candidato e que possui estabilidade no cargo, com regular aprovação no estágio probatório, bem assim de que não sofreu penalidade de advertência ou suspensão, no período de um ano imediatamente anterior à data da inscrição no pleito, em caso de advertência, ou de dois anos, em caso de suspensão.
Encerradas as deliberações acerca dos pedidos de registro de candidaturas, o Presidente da Comissão Eleitoral proclamou o seguinte resultado:
“A Comissão Eleitoral designada para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013) deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura dos seguintes senhores defensores públicos: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e ii) MANUEL SABINO PONTES.”
Nada mais havendo, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a presente sessão, determinando a publicação desta ata no Diário Oficial do Estado a fim de cientificar os interessados, os quais poderão oferecer recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis. Eu, __, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual foi lida e aprovada nesta sessão.

Marcus Vinicius Soares Alves
Presidente da Comissão Eleitoral
DefensorPúblico

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto
Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes
Secretária da Comissão Eleitoral
Defensora Pública

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PROCESSO: 118517/2011-6
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 006/2011-PGJ
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e apoio operacional para condução de veículos (motorista)
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei de Licitações, tendo decorrido o prazo para interposição de recurso, sem que qualquer manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira Oficial da DPE/RN, no presente procedimento licitatório (Pregão Eletrônico 006/2011-DPE/RN), em que foi adjudicado à(s) empresa(s):
1.         Licitante vencedor(a): SALMOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
2.         CNPJ: 06.982.630/0001-95
3.         O(s) item(ns): Todos do grupo 1
4.         Valor total de R$ 161.697,38.
Publique-se.
Natal/RN, 27 de outubro de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado

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TERMO DE APOSTILAMENTO

Com base no § 8º, do art. 65 c/c o “caput” do art. 116, ambos da Lei 8.666/93, e tendo em vista a necessidade de reajuste de preços e de mudança parcial de fonte de dotação orçamentária, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte resolve apostilar a nova classificação orçamentária referente ao contrato abaixo discriminado:
Processo de n.56181/2011
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA.
Contrato administrativo de n. 003/2011-DPE/RN
Convênio de 058/2008
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RN
Contratada: HUAH SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
Valor do contrato:39.673,26 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).
Dotação orçamentária:
Lucimar, colocar as duas:
11132-03 122 1110 0001 - 16990 - 3390.39- Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica. Fonte: 100-Recursos Ordinários no valor de R$ 6.840,61(seis mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).
Fundamento legal: art. 65, § 8º., da Lei de n. 8.666/93
Publique-se.
Natal/RN, 27 de outubro de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão de nº 009/2011 à Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 11/2011 – TJ-RN
Processo Administrativo de n. 17759/2011-6
Objeto da contratação: aquisição de material de consumo/limpeza para os diversos setores e unidades regionais da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
1) Contratada: ANTONIO WILLIAN COSTA – ME.
CNPJ: 24.590.259/0001-06, localizada na Rua Jaguarari, 2512 – Candelária II, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 1.005,20 (hum mil e cinco reais e vinte centavos).
2) Contratada: CAVALCANTI & CIA LTDA – ME.
CNPJ: 10.655.938/0001-01, localizada na Av. das Fronteiras, loja 07, Igapó, Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais).
3) Contratada: CLARIT COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 02.898.097/0001-27, localizada na Rua Câmara Cascudo, 675, Parque de Exposições, Parnamirim/RN.
Valor da contratação: R$ 2.478,12 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos).
4) Contratada: DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA.
CNPJ: 11.208.403/0001-47, localizada na Rua Almeida Barreto, 646, 1º andar, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013-460.
Valor da contratação: R$ 1.512,05 (hum mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos).
Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2011 – TJ/RN. Atas de Registros de Preços – 27/2011, 28/2011, 29/2011 e 30/2011.
Dotação1 orçamentária: 11110-031220100-0001- Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria – Elemento de despesa 3390.30 – Material de Consumo – Fonte 100 – recursos ordinários. No valor global de R$ 7.215,37 (sete mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos).
Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 31 de outubro de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte