AVISO DE LICITAÇÃO
*PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2011 – DPE
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL no dia 15 de julho de 2011 às 10:01 horas, para aquisição de Material de Consumo (Tonner Originais), conforme especificações do ANEXO I – Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido no site www.rn.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir a Avenida Tavares de Lira, 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br.. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone (84) 3232-7418.
Natal (RN), 15 de junho de 2011.
Jacilene Márcia Vieira
Pregoeira Oficial
*Republicado por incorreção
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PORTARIA de n. 219/2011 – DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 9º, incisos V e XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94.
R E S O L V E :
Art. 1º. D E T E R M I N A R aos servidores PAULO CESAR DO SANTOS, matrícula de n. 1.938.991, GILMAR BEZERRA DA SILVA, DOMILSON EUSÉBIO DA SILVA, matrícula de n. 51.661-9 e MIRACI PEREIRA MONTEIRO, matrícula de n. 167.674-1 que, diariamente, ao final do expediente, recolham todos os veículos da Defensoria Pública do Estado pertencentes ao Núcleo Regional de Natal na garagem da instituição, sob pena de abertura de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos e da responsabilidade funcional.
Art. 2º. D E S I G N A R o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula de n.1.938.991 , para, diariamente, ao final do expediente, entregar a chave da porta da garagem dos veículos aos Oficiais da Guarda Patrimonial que permanecem de plantão na sede da Defensoria Pública do Estado.
Art. 3º. D E S I G N A R o servidor GILMAR BEZERRA DA SILVA, para, na hipótese de ausências, deslocamentos para outras Comarcas, afastamentos, férias ou licença do servidor designado no art. 2º. desta, substitui-lo, cumprindo a referida determinação.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
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PORTARIA DE N. 218/2011 – DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 9º, incisos V e XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94.
R E S O L V E:
Art. 1º. D E S I G N A R a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula de n., ocupante do cargo de 100618-5, para exercer a função de secretaria da Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado.
Art. 2º. D E S I G N A R o servidor FRANCISCO HERNANDE DE BORGES SILVA, matrícula de n.123.178-2 , ocupante do cargo de ASG, para exercer a função de membro titular da Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado.
Art. 3º. R E V O G A R o art. 2º. da Portaria de n. 038/2007-GDPG.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado***
PORTARIA Nº 217 /2011-GDPG
A DEFENSORA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:
Resolve: Convocar os(as) candidato(as) aprovados(as) no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, de que trata o edital 001/2010, publicado no D.O.E em 05.02.2010 com vistas à contratação de estagiários para participação no programa de estágios não obrigatório, para comparecer na Defensoria Pública no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a partir da data deste ato, ficando desde já esclarecido que o não comparecimento importará na convocação do próximo candidato por ordem de classificação.
NÚCLEO REGIONAL DE NATAL
DIRCEU LOPES DA COSTA
FERNANDA BEZERRA COE
ANA KARLA FRANÇA EVANGELISTA
GEOVANI MONTEIRO FERNANDES
VALESCA CAETANO BEZERRA
ERIKA KARINE SANTOS
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado Rio Grande do Norte***
PORTARIA Nº. 04/2011-CGDP de 28 de junho de 2011.
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VI do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VI da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e considerando o contido nas cópias do processo nº 266218/02-5 e despacho de folhas 10 no referido autos,
RESOLVE:
Instaurar sindicância e, designar, nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, os Defensores Públicos Maria Tereza Gadelha Grilo, matrícula nº 157.474-4 e Anna Karina Freitas de Oliveira, matrícula nº 197.835-7 e Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio – matrícula nº 197.834-9, para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro membro, destinada a apurar os fatos constantes do processo nº. 130877/2011-8, fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, para encerramento dos trabalhos.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 28 de junho de 2011.
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora Geral***
PORTARIA Nº. 05/2011-CGDP de 28 de junho de 2011.
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VII do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VII da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e considerando os termos da Portaria nº02/2011-CGDP, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de junho de 2011 e Resolução nº 023/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os Defensores Públicos Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira – matricula nº 197.768-7; Anna Karina Freitas de Oliveira – matrícula nº 197.835-7; Geraldo Gonzaga de Oliveira – matrícula nº 90.169-5 e Suyanne Iasnaya Bezerra de Góis matrícula nº 197.767-9, membros titulares e suplentes da Comissão Extraordinária de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para nos termos do § 2º do artigo 5º da Resolução nº 023/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública reunirem-se no próximo dia 6 (seis) de julho/2011, às 11:00 horas, na sala da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, localizada na sede administrativa à av Tavares de Lira, nº 102/104, para proceder a devida distribuição dos processos e tratar de outros assuntos sobre os trabalhos da referida comissão.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 28 de junho de 2011.
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora Geral***
PORTARIA 216/2011 - GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 04 de julho de 2011, às 14h00hs , na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será a análise do Projeto de Reforma da Lei Complementar 251/2003.
Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 30 dias do mês de junho de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado***
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BIÊNIO 2009/2011
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta minutos, compareceram, na Sala de Reuniões da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Dra. Cláudia Carvalho Queiroz (Defensora Pública-Geral do Estado) e Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo (Corregedora-Geral), o membro eleito titular Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, o membro eleito suplente Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara, bem como Dr. José Wilde Matoso Freire Júnior, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte – ADPERN, para participar da Nona Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte do biênio 2009/2011. Iniciada a sessão e dando continuidade a pauta da oitava sessão extraordinária, realizada no dia 02 de junho de 2011, passou-se a análise do Anteprojeto de Reforma da Lei Complementar Estadual nº 251/2003. Em decorrência do adiantado da hora, deliberaram os membros do Conselho Superior, às 17:50h, pela suspensão dos trabalhos. Nada mais havendo, a Presidente do Conselho Superior deu por encerrada a presente sessão. Eu, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual, foi lida e aprovada nesta sessão.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral e Presidente do Conselho
Membro-nato
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora-Geral
Membro-nato
Clístenes Mikael de Lima Gadelha
Membro eleito
Bruno Barros Gomes da Câmara
Membro eleito
