Publicações no DOE - 29/07/2011

T E R M O   D E   H O M O L O G A Ç Ã O

Processos de n. 71951/2011-3 e 139622/2011-8

Interessado: THIAGO SOUTO DE ARRUDA

Objeto: Suprimento de fundos/prestação de contas

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, considerando a autenticidade dos documentos colacionados nos autos do processo administrativo de n. 139622/2011-8, bem como a regular observância dos requisitos normativos e do prazo legal previsto no ato normativo de n. 001/2011-DPGE, resolve HOMOLOGAR a prestação de contas apresentada por THIAGO SOUTO DE ARRUDA quanto à utilização do numerário concedido a título de suprimento de fundos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para atendimento de despesas do Núcleo Regional de Nova Cruz da Defensoria Pública do Estado, na forma do que preconiza o art. 55, inciso I, da Lei Complementar Estadual de n. 4.041/71.

Publique-se.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

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DEfensoria Pública do Estado do Rio Grande dp Norte

Comissão Permanente de Licitação – CPL/DPE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO 151345/10-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2011 – DPE

Assunto: Aquisição de material de consumo, tonner’s (ref. a execução de convênio federal de nº 717240/2009).

HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2011- DPE, adjudicando o objeto em epigrafe pela Pregoeira, em favor das Empresas LICIT.COM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. – EPP – CNPJ Nº 13.029.062/0001-78 – Item 01, e G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA –ME –CNPJ Nº 05.114.599/0001-08 – Item 02, para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Natal(RN), 28 de julho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO 60500/11-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2011 – DPE

Assunto: Confecção de material gráfico, cartilhas e folders (ref. a execução de convênio federal de nº 717240/2009).

HOMOLOGO todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2011- DPE, adjudicando o objeto em epigrafe pela Pregoeira, em favor da Empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. – CNPJ Nº 08.108.612/0001-04 – Itens 01, e 02, para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

Natal(RN), 28 de julho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado