Publicações no DOE - 09/08/2011

PORTARIA  254/2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2011, às 09h00minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.         Processo 106093/11-1, Assunto: Proposta para apreciação – Fusão dos Núcleos Regionais do Oeste e Alto Oeste, interessada: Dra.Fernanda Greyce de Sousa Fernandes e outros;

2.         Processo 148193/11-1, Assunto:Projeto de Resolução, interessada: Dra.Brena Miranda Bezerra e outro;

3.         Processo 96145/11-1, Assunto: Solicitação de providências – Proposta para Reforma de atribuições, interessada: Dra. Fabíola Lucena M. Amorim;

4.         Processo 131421/10-5, Assunto:Solicitação – Regimento Interno da Corregedoria, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

5.         Processo 99030/11-8, Assunto:Projeto de Resolução, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

6.         Processo 134045/11-3, Assunto: Projeto de Resolução para divisão de atribuições no Núcleo Regional do Seridó, interessado: Dr. Rodrigo Gomes da Costa Lira;

7.         Processo 160681/11-3, Assunto:Recurso, interessado: Dra. Fabíola Lucena M. Amorim;

8.         Processo 162103/11-3, Assunto:Solicitação: Dra. Anna Karina F. de Oliveira;

9.         Outros assuntos.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Corregedora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 08 dias do mês de agosto de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado