Publicações no DOE - 20/07/2011

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato do Termo de Adesão nº 001 – Ao Contrato de nº 002/2011.

Processo Administrativo de n. 117878/2011-9

Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa (STFC), com longa distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), além de infraestrutura e equipamentos de Telecom para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado na Capital e no Interior.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A, localizada na Rua General Polidoro, 99 – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.280-001.

CNPJ: 33.000.118/00001-79.

Valor da contratação: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).

Prazo de vigência: 07 de junho de 2011 a 06 de junho de 2012.

Dotação orçamentária: 11.110.031.220-100- Atividade 20.880-0001 - Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública- Elemento de despesa 339039 – Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte 100.

Fundamento legal: 54, da Lei de n. 8.666/93.

Natal/RN, 20 de julho de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensoria Pública-Geral do Estado

Do Rio Grande do Norte

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato do Termo de Adesão nº 001 – Ao Contrato de nº 001/2011.

Processo Administrativo de n. 117883/2011-1

Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel (SMP), com longa distância Nacional (LDN) origem SMP e Internacional (LDI) origem SMP para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado na Capital e no Interior.

Contratada: Vivo S/A, localizada na Av. Prudente de Morais, nº 744 – 12º andar – Edifício Giovanni Fulco – Tirol – Natal/RN.

CNPJ: 02.449.922/0410-06.

Valor da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Prazo de vigência: 07 de junho de 2011 a 06 de junho de 2012.

Dotação orçamentária: 11.110.031.220-100- Atividade 20.880-0001 - Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública- Elemento de despesa 339039 – Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte 100.

Fundamento legal: 54, da Lei de n. 8.666/93.

Natal/RN, 20 de julho de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensoria Pública-Geral do Estado

Do Rio Grande do Norte

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PORTARIA  237/2011  - GDPG

A CORREGEDORA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de MEMBRO NATO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 22 de julho de 2011, às 09h00minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.             Processo 90105/11-6, Assunto: Férias, interessada: Dra.Ana Lúcia Raymundo;

2.             Processo 260992/10-9, Assunto: Férias, interessada: Dra. Maria Tereza Gadêlha Grilo;

3.             Processo 130847/11-7, Assunto: Férias, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

4.             Processo 139662/2011-2, Assunto: Férias, interessado: Dr. José Alberto Silva Calazans;

5.             Processo 26434/11-4, Assunto: Alteração da Resolução do CSDP de nº 05/2009, para adequar a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública à Lei Complementar nº 132/2009, interessado: Dr. Manuel Sabino Pontes;

6.             Processo 134045/11-3, Assunto: Projeto de Resolução para divisão de atribuições no Núcleo Regional do Seridó, interessado: Dr. Rodrigo Gomes da Costa Lira;

7.             Processo 131421/10-5, Assunto: Proposta de Resolução do Regimento Interno da Corregedoria Geral, interessado: Dr. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

8.             Processo 99030/11-8, Assunto: Projeto de Resolução para exercício do Magistério para Defensor Público, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;

9.             Processo 106093/11-1, Assunto: Proposta para apreciação (fusão dos Núcleos Regionais do Oeste e Alto Oeste), interessada: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes e outros;

10.           Processo 96145/11-1, Assunto: Solicitação de providências proposta de reformulação de atribuições, interessada: Dra. Fabíola Lucena M. Amorim;

11.           Processo 149412/11-7, Assunto: Solicitação de providências, interessada: Natércia Maria Protásio de Lima.

12.           Outros assuntos.

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Corregedora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 20 dias do mês de julho de 2011.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral