PORTARIA Nº 269/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, RESOLVE:
Art. 1º. A U T O R I Z A R o afastamento dos Defensores Públicos MANUEL SABINO PONTES, matrícula nº 197770-9 e RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA, matricula nº 203626-6, das suas atividades funcionais no período de 22 a 24 de agosto, haja vista terem sido designados para participar de reuniões dos Grupos Temáticos de Persecução Penal, Sistema de Informações Penais e Sistema Prisional e Execução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP, em Brasília.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
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