ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO EXTRORDINÁRIA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, as dez horas, compareceram, na Sala da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102-104, Bairro Ribeira, Natal-RN, Drª. Maria Antonia Romualdo de Araújo, Corregedora Geral e Presidente da Comissão Extraordinária de Avaliação de Estágio Probatório e os membros titulares Drª Anna Karina Freitas de Oliveira e Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira e o membro suplente Dr. Geraldo Gonzaga de Oliveira, para participarem da primeira reunião da citada comissão. Presidindo a Reunião a Corregedora apresentou sua justificativa de não comparecimento a reunião convocada para o dia 6 de julho passado, face problema de saúde em pessoa da família tendo sido acompanhada por Dr. Felipe que também na mesma data estava com parente hospitalizado submetendo-se a procedimento médico. Foi registrado por Drª Anna Karina que naquela data a Drª Suyane Iasnaya Bezerra de Góis, membro suplente compareceu à reunião juntamente com Dr. Geraldo outro membro suplente, mas que nada foi deliberado naquela data ficando todos os trabalhos para a reunião de hoje. A presidente da Comissão propôs que através da rede mundial de computadores – MSN - fosse feita a conexão com Drª Suyane que se encontrava no Núcleo da Defensoria em Mossoró para que a mesma participasse da reunião em tempo real o que foi aprovado por unanimidade e assim foram iniciados os trabalhos. O primeiro ponto deliberado e aprovado por unanimidade foi que a presente Comissão Extraordinária irá avaliar tão somente os Defensores Públicos empossados em 28 de agosto de 2008, uma vez que se aproxima o triênio de período de avaliação, além de que no próximo mês de outubro deverá haver nova eleição para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública, o qual poderá indicar nova comissão para avaliar os demais Defensores Públicos empossados posteriormente ao ano de 2008. Em seguida passou-se ao sorteio para escolha dos relatores tendo sido colocado todos os nomes dos Defensores empossados em 28 de agosto de 2008, sendo sorteados para relatoria e avaliação da Drª Anna Karina Freitas de Oliveira os seguintes Defensores Públicos: Vanessa Gomes Álvares Pereira; Jeanne Karenina Santiago Bezerra; Fabíola Lucena Maia; Érika Karina Patrício de Souza; Cláudia Carvalho Queiroz; José Wilde Matoso Freire Júnior; Thiago Souto de Arruda; Nelson Murilo de Souza Lemos Neto; Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio e Djonilson Paulo Amaral Veríssimo. Para Dr. Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira coube a relatoria para avaliar os Defensores Públicos: Anna Karina Freitas de Oliveira; Joana D´arc de Almeida Bezerra Carvalho; Renata Alves Maia; Luciana Vaz de Carvalho; Manuel Sabino Pontes; Clístenes Mikael de Lima Gadelha; Suyane Iasnaya Bezerra de Góis; Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira; e Rodrigo Martins Câmara. Findo o sorteio a Drª Anna Karina declarou-se impedida nos termos do artigo 5º § 3º da Resolução nº 23/2011, de 29 de abril de 2011, para relatar os processos de avaliação dos Defensores Públicos: Vanessa Gomes Álvares Pereira; Fabíola Lucena Maia; Érika Karina Patrício de Souza e José Wilde Matoso Freire Júnior. Em seguida, Dr Felipe declarou-se impedido de se auto avaliar. Assim foi realizado sorteio com os nomes dos cinco Defensores Públicos para serem relatados pelos suplentes da comissão e coube a Drª Suyane Iasnaya Bezerra de Góis relatar os processos de avaliação dos Defensores: Fabíola Lucena Maia; Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira e Vanessa Gomes Álvares Pereira e para relatoria de Dr Geraldo Gonzaga de Oliveira coube os processos dos Defensores Públicos Érika Karina Patrício de Souza e José Wilde Matoso Freire Júnior. Em seguida a comissão discutiu a forma de trabalho baseada na Resolução do CSDP nº 23/2011 e a ficha de avaliação tendo concluído que o outro membro avaliador será o titular que não for o relator membro titular da comissão e nos casos dos avaliados pelos membros suplentes o outro membro suplente que não for relator comporá a comissão e em todos haverá a participação da Corregedora Geral. Foi deliberado por unanimidade que a Corregedoria fará solicitação à Subcoordenadoria de Recursos Humanos da Defensoria Pública para que expeça certidão informando os seguinte dados de cada Defensor em avaliação: nome; matrícula; datas de nomeação, posse e entrada em exercício; a existência de licenças conforme artigo 88, incisos I à V, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994 ou afastamentos conforme artigo 106, da mesma Lei Complementar, por períodos superiores a 30 dias ininterruptos; a existência de registro de procedimentos instaurados ou findos com aplicação de penalidades. Para análise da quantidade e qualidade do trabalho foi deliberado que a Corregedoria disponibilizará todos os relatórios dos Defensores avaliados e que os relatores irão solicitar para cada defensor em avaliação a remessa de cópias de 3 (três) peças distintas devidamente protocolizadas para análise da qualidade dos trabalhos. A Corregedora ficou de remeter ao Setor de Protocolo da Defensoria Pública os autos para abertura e registro dos processos de avaliação para a devida distribuição aos relatores na próxima reunião da Comissão que será dia 25 de julho/2011, às 10:00 horas, na sala da Corregedoria da Defensoria Pública. Nada mais havendo a tratar a Corregedora deu por encerrada à reunião e na falta de servidor para secretariar lavrei a presente.
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora Geral
Anna Karina Freitas de Oliveira
Membro titular
Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira
Membro titular
Geraldo Gonzaga de Oliveira
Membro suplente
Suyane Iasnaya Bezerra de Góis
Membro suplente
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BIÊNIO 2009/2011
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, compareceram, na Sala de Reuniões da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102/104, Bairro Ribeira, Natal-RN, os membros eleitos titulares Dra. Renata Alves Maia e Dr. Manuel Sabino Pontes, os membros eleitos suplentes Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara e Dra. Vanessa Gomes Álvares Pereira e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte – ADPERN, Dr. José Wilde Matoso Freire Júnior, para participar da Décima Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte do biênio 2009/2011. Justificadas as ausências dos membros natos Dra. Cláudia Carvalho Queiroz, por motivo de saúde, Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo, por estar em licença para acompanhar companheiro e Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, por se encontrar no gozo de férias legais. Antes da abertura dos trabalhos, o membro Dr. Manuel Sabino Pontes, apresentou, por escrito, os votos atinentes ao processo nº 131421/10-5 (Assunto: Proposta de Resolução do Regimento Interno da Corregedoria Geral) e a Proposta de Reformulação da Resolução nº 004 do CSDP, tendo, em seguida, pedido para se ausentar, em razão de estar no gozo de férias e se preparando para viagem iminente. Considerando as citadas ausências, bem assim as disposições do Artigo 23 do Regimento Interno do CSDP/RN (que impõem a presença mínima de 04 membros para funcionamento do Conselho), os membros presentes deliberaram pela suspensão da sessão, em razão da ausência de quórum regimental, transferindo-se a apreciação dos processos pautados para a próxima sessão. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente sessão. Eu, Vanessa de Fátima Dantas Espinola, Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual, foi lida e aprovada.
Renata Alves Maia
Membro eleito
Vanessa Gomes A. Pereira
Membro eleito
Bruno Barros G. da Câmara
Membro eleito
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