TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 45535/2011-6
Objeto da contração: aquisição de material elétrico e hidráulico para suprir as necessidades da sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e do Núcleo Especializado de Assistência aos Presos e seus Familiares e de Defesa da Criança e do Adolescente.
Contratada: LAMPADINHA - MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.392.341/0005-58 , com endereço na Av. Dão Silveira, nº 3740 – Candelária – Natal/RN.
Valor da contratação: R$ 7.587,15 (sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
Dotação orçamentária: 11110-0312201110 – Atividade 20880-0001 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo – Fonte 100 – Recursos ordinários.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 25 de julho de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
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