quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Publicações no DOE - 18/08/2011

PORTARIA Nº 226/2011-GDPG

A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

R E S O L V E:
Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos Ana Lúcia Raimundo, matrícula 203.646-0, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, matrícula 197773-3, Érika Karina Patrício de Souza, matrícula 197771-7, Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio, matrícula 197834-9 e Thiago Souto de Arruda, matrícula 197820-9, para participarem do evento “ 24ª Edição do Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, na cidade de Tangará/RN, bem como, para os servidores de apoio logístico, Maria Lenilda de Medeiros, matrícula 195863-1, Maria Soraya Pessoa Mesquita, matrícula de n. 103322-0 , Paulo Cesar dos Santos, matrícula de n. 193899-1 e a estagiária Marília Ferreira da Silva.
Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados no artigo anterior a se afastarem das atribuições ordinárias, assim como solicitar o adiamento das audiências judiciais aprazadas para eles na referida data.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezessete dias do mês de agosto de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA  275/2011  - GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2011, às 09h30minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:
1.         Processo 148265/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra.Anna Karina Freitas de Oliveira;
2.         Processo 148229/11-5, Assunto:Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra.Cláudia Carvalho Queiroz;
3.         Processo 148240/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Fabrícia ConceiçãoGomes Gaudêncio;
4.         Processo 148237/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório , interessado: Dr. Nelson Murilo de Souza Lemos Neto;
5.         Processo 148.233/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr. Thiago Souto de Arruda;
6.         Processo 148225/11-7, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Jeanne Karenina Santiago Bezerra;
7.         Processo 148271/11-7, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Joana D’arc de Almeida B. Carvalho;
8.         Processo 148312/11-2, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Suyane Iasnaya Bezerra de Góis;
9.         Processo 148308/11-6, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha;
10.       Processo 148301/11-4, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr.Manuel Sabino Pontes;
11.       Processo 148291/11-4, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Luciana Vaz de Carvalho;
12.       Processo 148281/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Renata Alves Maia;
13.       Processo 148248/11-8, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Fabíola Lucena Maia;
14.       Processo 148218/11-7, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Vanessa Gomes Alvares Pereira;
15.       Processo 148249/11-2, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr. Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira;
16.       Processo 148258/11-1, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr.José Wilde Matoso Freire Júnior;
17.       Processo 148253/11-9, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessada: Dra. Érika Karina Patrício de Souza;
18.       Processo 148315/11-6, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr. Rodrigo Martins da Câmara;
19.       Processo 148243/11-5, Assunto: Avaliação de estágio probatório, interessado: Dr.Djonilson Paulo Amaral Veríssimo;
20.       Outros assuntos.
Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 17 dias do mês de agosto de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado

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