Publicações no DOE - 19/08/2011

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato da Ata de Adesão de nº 003/2011 à Ata de Registro de Preços nº 011/2010 do Pregão Presencial nº 019/2010

Processo Administrativo de n. 132957/2011-7

Objeto da contratação: aquisição de material de consumo/açúcar e café, para atender as necessidades da Sede e dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

1) Contratada: EDNALDO LOPES GONÇALVEZ – EPP.

CNPJ: 09.388.177/0001-69, localizada na Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN, CEP: 59.088-120.

Valor da contratação: R$ 638,60 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

2) Contratada: MERCANTIL CIDADE LTDA.

CNPJ: 05.369.850/0001-85, localizada na Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 313, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59.610-090.

Valor da contratação: R$ 1.285,00 (hum mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

Modalidade: Pregão presencial nº 019/2010. Ata de Registro de Preços nº 011/2010 – SEARH.

Dotação orçamentária: 11110-031221110- Atividade 20880-0001 – manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 3390.030 – Material de consumo – fonte 100 – Recursos Ordinários. No valor de R$ 1.923,60 (Hum mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos)

Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.

Natal/RN, 16 de agosto de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado

Do Rio Grande do Norte

***

*PORTARIA Nº 251/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 8º., incisos XIII, da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

R E S O L V E exonerar, a pedido, DOMILSON SILVA EUZÉBIO, matrícula nº 51661-9, do cargo de provimento em comissão C-1, da Defensoria Pública do Estado.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

*Republicado por incorreção.

***

PORTARIA Nº 276/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 97-B, incisos II e IV, da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

R E S O L V E nomear EBER BIGOIS CAPISTRANO para exercer o cargo de provimento em comissão denominado C-1, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado