Publicações no DOE - 25/08/2011

PORTARIA Nº 282/2011-GDPG

A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. D E S I G N A R o servidor Gilmar Bezerra da Silva, matrícula 212592-7, para participar do evento “ 24ª Edição do Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, na cidade de Tangará/RN.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato do Termo de Adesão nº 001/2011 ao Contrato de nº 002/2011.

Processo Administrativo de n. 117878/2011-9

Objeto da contratação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa (STFC), com longa distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), além de infraestrutura e equipamentos de Telecom para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado na Capital e no Interior.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A, localizada na Rua General Polidoro, 99 – Botafogo – Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.280-001.

CNPJ: 33.000.118/00001-79.

Valor da contratação: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).

Prazo de vigência: 10 de junho de 2011 a 09 de junho de 2012.

Dotação orçamentária: 11.110.031.220-100- Atividade 20.880-0001 - Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública- Elemento de despesa 339039 – Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte 100.

Fundamento legal: 57, da Lei de n. 8.666/93.

Natal/RN, 20 de julho de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensoria Pública Geral do Estado

*  Republicado por incorreção.

 

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: 110762/2010-4-DPE/RN

Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2011-DPE/RN

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e de comunicação social.

Interessado: Defensoria Pública do Estado

Tendo decorrido o prazo para recurso, sem que qualquer manifestação de inconformismo tenha sido formulada, HOMOLOGO, como supedâneo no art. 38, inciso VII, e art. 43, inciso IV, da Lei de n. 8.666/83,  todos os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial da DPE/RN, no presente procedimento licitatório, que foi adjudicado à(s) empresa(s):

LETRA A COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n. 05.213.241/0001-32, com sede na Avenida Lima e Silva, 1497, Sala 203, bairro de Lagoa Nova, Natal/RN, representadas por Angela Maria Bezerra, CPF 523.536.584-68 e por Ana Cristina França de Miranda, CPF 972.306.506-15.

Valor do melhor lance: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais)

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado