AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2011 – DPE
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à (CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS), conforme especificações no ANEXO I – Termo de referência, no dia 08 de julho de 2011, às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Avenida Tavares de Lira, 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br.. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone (84) 3232-7421.
Natal (RN), 15 de junho de 2011.
Jacilene Márcia Vieira
Pregoeira***
PORTARIA N° 187
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,
Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ADICIONAL | TERMO INICIAL |
| ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA | 197.835-7 | DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL | DE 7% P/ 8% | 16/06/2011 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos décimo primeiro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
PORTARIA N° 188
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,
Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ADICIONAL | TERMO INICIAL |
| BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO | 203.629-0 | DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL | DE 3% P/ 4% | 22/06/2011 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos décimo primeiro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
PORTARIA N° 189
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,
Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ADICIONAL | TERMO INICIAL |
| NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA | 65.071-4 | DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL | DE 31% P/ 32% | 05/06/2011 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, aos décimo primeiro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
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