PORTARIA DE N. 168 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar, no dia 10 de junho de 2011, as 9:00h, de uma reunião ordinária na sede da Defensoria Pública do Estado, para tratar do planejamento estratégico das atividades institucionais.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado, em Natal, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
***
ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BIÊNIO 2009/2011
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, compareceram, na Sala de Reuniões da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Dra. Cláudia Carvalho Queiroz (Defensora Pública-Geral do Estado) e Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo (Corregedora-Geral), o membro eleito titular Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, o membro eleito suplente Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara, bem como Dr. José Wilde Matoso Freire Júnior, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte – ADPERN, para participar da Oitava Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte do biênio 2009/2011. Iniciada a sessão e dando continuidade a pauta da décima oitava sessão ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2011, procedeu-se a votação dos membros para integrarem a comissão extraordinária de acompanhamento de estágio probatório, na forma da resolução de nº 023/2011 do Conselho Superior, tendo sido eleitos, por maioria, como membros titulares, Felipe Albuquerque Rodrigues Pereira e Anna Karina Freitas de Oliveira e, como membros suplentes, Geraldo Gonzaga de Oliveira e Suyanne Iasnaya Bezerra de Góis. Em seguida, deu-se seguimento a análise do Anteprojeto de Reforma da Lei Complementar Estadual nº 251/2003. Em decorrência do adiantado da hora, deliberaram os membros do Conselho Superior, às 18h40, pela suspensão dos trabalhos. Nada mais havendo, a Presidente do Conselho Superior deu por encerrada a presente sessão. Eu, Vanessa Espínola Dantas, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual, foi lida e aprovada nesta sessão.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora-Pública Geral e Presidente do Conselho
Membro-nato
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora-Geral
Membro-nato
Clístenes Mikael de Lima Gadelha
Membro eleito
Bruno Barros Gomes da Câmara
Membro eleito***
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BIÊNIO 2009/2011
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta minutos, compareceram, na Sala de Reuniões da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Duque de Caxias, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os membros natos do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Dra. Cláudia Carvalho Queiroz (Defensora Pública-Geral do Estado) e Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo (Corregedora-Geral), o membro eleito titular Dr. Clístenes Mikael de Lima Gadelha, o membro eleito suplente Dr. Bruno Barros Gomes da Câmara, bem como Dr. José Wilde Matoso Freire Júnior, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte – ADPERN, para participar da Nona Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte do biênio 2009/2011. Iniciada a sessão e dando continuidade a pauta da oitava sessão extraordinária, realizada no dia 02 de junho de 2011, passou-se a análise do Anteprojeto de Reforma da Lei Complementar Estadual nº 251/2003. Em decorrência do adiantado da hora, deliberaram os membros do Conselho Superior, às 17:50h, pela suspensão dos trabalhos. Nada mais havendo, a Presidente do Conselho Superior deu por encerrada a presente sessão. Eu, Vanessa Espínola Dantas, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual, foi lida e aprovada nesta sessão.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral e Presidente do Conselho
Membro-nato
Maria Antônia Romualdo de Araújo
Corregedora-Geral
Membro-nato
Clístenes Mikael de Lima Gadelha
Membro eleito
Bruno Barros Gomes da Câmara
Membro eleito***
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN
Extrato da Ata de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 010/2010
Processo Administrativo de n. 87341/2011-2
Objeto da contratação: compra de 58 (cinqüenta e oito) pneus para a frota de veículos de Natal e dos Núcleos do interior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo a continuidade da prestação do serviço de assistência jurídica gratuita nas Comarcas do interior do Estado onde não existem sedes da Defensoria Pública instaladas, bem como resguardar a segurança e integridade física dos Defensores Públicos e servidores de apoio administrativo que conduzem os referidos veículos oficiais.
Contratada: HC Peças
CNPJ: 38.046.843/0012-54
Valor da contratação: R$ 7.492,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais).
Modalidade: Pregão presencial nº 010/2010. Ata de Registro de Preços nº 009/2010 – SEARH.
Dotação orçamentária: 11110- 031281110- Atividade 20880-0001 - Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública- Elemento de despesa 339030 – Material de consumo – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recursos Ordinários.
Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.
Natal/RN, 09 de junho de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensoria Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte
***
*EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. 001/2009
Contratada: SALMOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de n. 06.982.630/0001-95, com sede na rua dos Caicós, 1539, Edifício Luiza, Sala 05, bairro do Alecrim, Natal/RN, Cep. 59.132-700.
Objeto: prorrogar a vigência do instrumento contratual de n. 001/2009, para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 07 (sete) profissionais de ASG (auxiliares de serviços gerais), sendo 04 (quatro) para prestação de serviços no Núcleo Regional de Natal, 01 (um) em Parnamirim, 01 (um) em Caicó e 01 (um) em Mossoró.
Prazo de vigência: 06 de junho de 2011 a 05 de junho de 2012;
Valor da contratação: R$ 119.454,72 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: 11110 – 031220100 – 001 Atividade – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339037 – Locação de mão de obra – Fonte 100 – recursos ordinários.
Fundamento legal: processo administrativo de n. 53925/2011-8 e art. 57, caput e inciso II, da Lei de n. 8.666/93.
Natal, 06 de junho de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
*Republicado por incorreção.***
Extrato do Termo de Permissão de uso nº 009/2011 Defensoria Pública do Estado/DPGE
Processo Administrativo de n. 99820/2011-6
Objeto: Permissão de uso de sala/espaço físico localizada no térreo do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte desenvolver suas atividades, haja vista sua utilidade pública.
Permissionária: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ADPERN
Valor da contratação: sem ônus.
Fundamento legal: art.40, Lei de nº 8.789/95 e Lei Estadual nº 9.473/11.
Natal/RN 08 de junho de 2011.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensoria Pública-Geral do Estado
Do Rio Grande do Norte
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