TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 17759/2011-6
Objeto da contração: Procedimento para aquisição de material de consumo/limpeza para os diversos setores e unidades regionais.
Contratada: MAS PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ de nº 10.323.746/0001-90
Valor da contratação: 6.641,55 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 11110-031220100 – Atividade 20880-0001 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 339030 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica – fonte 100.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 16 de junho de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 69721/2011-3
Objeto da contração: contratação de empresa especializada na confecção de placas de identificação da sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e respectivos Núcleos: Núcleo de atendimento aos presos e seus familiares/Núcleo especializado de defesa da Criança e do Adolescente, Núcleo Regional de Parnamirim/RN e Núcleo Regional de Caicó/RN.
Contratada: Norte Placa Indústria e Comércio Ltda, CNPJ de nº 07.628.844/0001-21
Valor da contratação: 7.910,00 (sete mil, novecentos e dez reais).
Dotação orçamentária: 11110-031281110 – Atividade 20880-0001 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 339039 – Outros serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – fonte 100 – Recursos Ordinários no valor pertinente.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 16 de junho de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
***
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 63810/2011-7
Objeto da contração: aquisição de painel eletrônico para controle de atendimento do público alvo, facilitando o acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.
Contratada: Prosel – Produtos e Sistemas Eletrônicos, CNPJ de nº 05.515.136.0001/58
Valor da contratação: 7.686,64 (sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 3390.30 – material de consumo – fonte 100 – Recursos Ordinários no valor pertinente.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 16 de junho de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
***
PORTARIA 191/2011 - GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de junho de 2011, às 09h00minh, na sala de sessões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:
Processo 252420/10-6, Assunto: Férias, interessada: Dra. Otília Scumacher Duarte de Carvalho;
Processo 247096/10-9, Assunto: Férias, interessada: Dra. Maria de Lourdes da Silveira Barra;
Processo 247143/10-1, Assunto: Férias, interessada: Dra. Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira;
Processo 54125/11-8, Assunto: Férias, interessada: Dra. Brena Miranda Bezerra;
Processo 90105/11-6, Assunto: Férias, interessada: Dra.Ana Lúcia Raymundo;
Processo 106093/11-1, Assunto: Férias, interessada: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes e outros;
Processo 79704/11-8, Assunto: Férias, interessada: Dra. Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho;
Processo 249682/10-7, Assunto: Férias, interessada: Dra. Luciana Vaz de Carvalho;
Processo 82681/11-6, Assunto: Adicional de Férias – 1/3, interessada: Dra. Luciana Vaz de Carvalho;
Processo 93752/11-2, Assunto: Férias, interessada: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes;
Processo 252423/10-1, Assunto: Férias, interessada: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes;
Processo 120284/11-3, Assunto: Férias, interessado: Dr. Francisco de Paula L. Sobrinho;
Processo 131421/10-5, Assunto: Proposta de Resolução do Regimento Interno da Corregedoria Geral, interessada: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo;
Processo 106737/11-7, Assunto: Proposta de Resolução, interessado: Dr. Bruno Henrique Magalhães Branco.
Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 16 dias do mês de junho de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário