Publicações no DOE - 14/06/2011

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 004/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: SALMOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de n. 06.982.630/0001-95, com sede na rua dos Caicós, 1539, Edifício Luiza, Sala 05, bairro do Alecrim, Natal/RN, Cep. 59.132-700.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 03(três) motoristas categoria “B” e 03 (três) Assistente Sociais para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da execução de meta do Convênio MJ/SRJ de nº 58/2008, firmado para criação e estruturação de Núcleos Especializados de Atendimento aos presos e seus familiares na região metropolitana de Natal, na região do Oeste Potiguar (Mossoró) e na região do Seridó (Caicó).

Prazo de vigência: 01 de maio de 2011 a 31 de outubro de 2011, podendo ser rescindido a qualquer momento, como conseqüência do processo administrativo de nº 56.181/2011-5;

Valor da contratação: R$ 69.224,43 (Sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).

Dotação orçamentária: 11132-03-122-1110-0001 – Proj/Ativ – 16990 – Instalação de Unidade Móvel Itinerante da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 181 – Recurso de Convênio – valor R$ 69.224,43 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).

Fundamento legal: processo administrativo de n. 56181/2011-5 e art. 24, inciso IV, da Lei de nº 8.666/93.

Natal, 13 de junho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 003/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: RUAH SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ de n. 07.413.626/0001-79, com sede na Av. Rio Branco, 571 – Sl 816, Cidade Alta, Natal/RN, Cep. 59.025-001.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 03(três) psicólogas para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da execução de meta do Convênio MJ/SRJ de nº 58/2008, firmado para criação e estruturação de Núcleos Especializados de atendimento aos presos e seus familiares na região metropolitana de Natal, na região do Oeste Potiguar (Mossoró) e na região do Seridó (Caicó).

Prazo de vigência: 01 de maio de 2011 a 31 de outubro de 2011, podendo ser rescindido a qualquer momento, como conseqüência do processo administrativo de nº 56.181/2011-5;

Valor da contratação: R$ 39.673,26 (Trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).

Dotação orçamentária: 11132-03-122-1110-0001 – Proj/Ativ – 16990 – Instalação de Unidade Móvel Itinerante da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 181 – Recurso de Convênio – valor R$ 39.673,26 (Trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos).

Fundamento legal: processo administrativo de n. 56181/2011-5 e art. 24, inciso IV, da Lei de nº 8.666/93.

Natal, 13 de junho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado