Publicações no DOE - 18/06/2011

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2011 – DPE

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à aquisição de Material de Consumo (TONNER ORIGINAIS), conforme especificações no ANEXO I – Termo de referência, no dia 05 de julho de 2011, às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Avenida Tavares de Lira, 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br.. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone (84) 3232-7418.

Natal (RN), 15 de junho de 2011.

Jacilene Márcia Vieira

Pregoeira Oficial

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PORTARIA Nº. 01/2011-CGDP de 14 de junho de 2011.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em uso de suas atribuições legais, insertas nos artigos 13, e inciso VI do artigo 15 da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003 e artigo 105, inciso VI da Lei Complementar Federal de nº 80/94 e considerando o contido no memorando nº 030/201 e despacho nos autos do processo nº 109361/11-5,

RESOLVE:

Instaurar sindicância e, designar, nos termos da Lei Complementar nº 122/1994, os Defensores Públicos Fabrícia Conceição Gomes Gaudêncio – matrícula nº 197.834-9; Marcus Vinícius Soares Alves, matrícula nº 210.580-2 e Maria Tereza Gadelha Grilo, matrícula nº 157.474-4, para comporem a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro membro, destinada a apurar os fatos constantes do procedimento preparatório nº. 109361/11-5, fixando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, para encerramento dos trabalhos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial.

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 14 de junho de 2011.

Maria Antônia Romualdo de Araújo

Corregedora Geral