Publicações no DOE - 08/06/2011

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 17759/2011-6

Objeto da contração: Procedimento para aquisição de material de consumo/limpeza para os diversos setores e unidades regionais.

Contratada: CLARIT COMERCIAL LTDA, CNPJ de nº 02.898.097/0001-27

Valor da contratação: 5.429,16 (cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).

Dotação orçamentária: 11110-031220100 – Atividade 20880-0001 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – elemento de despesa 339030 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica – fonte 100.

Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 07 de junho de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. 001/2009

Contratada: SALMOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de n. 06.982.630/0001-95, com sede na rua dos Caicós, 1539, Edifício Luiza, Sala 05, bairro do Alecrim, Natal/RN, Cep. 59.132-700.

Objeto: prorrogar a vigência do instrumento contratual de n. 001/2009, para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 07 (sete) profissionais de ASG (auxiliares de serviços gerais), sendo 04 (quatro) para prestação de serviços no Núcleo Regional de Natal, 01 (um) em Parnamirim, 01 (um) em Caicó e 01 (um) em Mossoró.

Prazo de vigência: 06 de junho de 2011 a 05 de junho de 2012;

Valor da contratação: R$ 104.559,84 (cento e quatro reais, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Dotação orçamentária: 11110 – 031220100 – 001 Atividade – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de  Despesa 339037 – Locação de mão de obra – Fonte 100 – recursos ordinários.

Fundamento legal: processo administrativo de n. 53925/2011-8 e art. 57, caput e inciso II, da Lei de n. 8.666/93.

Natal, 06 de junho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

 

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. 002/2009

Contratada: Agência Aerotur Ltda, CNPJ de n. 08.030.124/0001-21, com sede na rua Apodi, 583, bairro Tirol, Natal/RN, Cep. 59.020-300

Objeto: prorrogar a vigência do instrumento contratual de n. 002/2009, para fins de aquisição de passagens aéreas para deslocamento de membros da Defensoria Pública do Estado para participação de reuniões, seminários, congressos etc.

Prazo de vigência: 23 de julho de 2011 a 22 de julho de 2012, observada a previsão normativa contida no art. 57, II, da Lei de n. 8.666/93;

Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação orçamentária: 11110 – 031220100 – 001 Atividade – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de  Despesa 339033 – Passagem aérea – Fonte 100 – recursos ordinários.

Fundamento legal: processo administrativo de n. 93098/2010-7 e art. 57, caput e inciso II, da Lei de n. 8.666/93.

Natal, 06 de junho de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado