TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 68575/2011-2
Objeto da contração: Aquisição de Serviços para Confecção e Instalação de Persianas
Contratada: Solaris Design Persianas LTDA-ME CNPJ: 07.321.191/0001-98.
Valor da contratação: 3.339,80 (três mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentária: 11110031281110 – proj/ativ. 20880-0001 – manutenção e funcionamento da Defensoria Pública - elemento despesa 3390.39- Recursos Ordinários.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8.666/93.
Natal-RN, 12 de maio de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
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