Portarias 98, 100 e 101/2011 e extrato de dispensa de licitação
PORTARIA DE N. 98/2011-DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO, matrícula de n. 203.653-3, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estadual.
Art. 2º. D E S I G N A R a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, matrícula de n. 203.649-5, para exercer a função de Coordenadora-auxiliar do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir o Coordenador do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.
Art. 3º. R E V O G A R a portaria de n. 095/2009, publicada no DOE de n. 12.070/2009.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
***
PORTARIA DE Nº100/2011-GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital de n. 003/2010-DPE (publicado no D.O.E. de 23.02.2010), para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.
§ 1º. Os convocados deverão comparecer, no prazo improrrogável de 05 dias úteis, a contar do 1º. dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal.
§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.
§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.
NÚCLEO REGIONAL DE NATAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
32
JAIR ANTUNES DE LIMA JUNIOR
33
THIAGO LUIZ DA SILVA SANTOS
34
JULIO CÉSAR DE ARAÚJO SILVA
Publique-se. Registre-se.
CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
***
PORTARIA Nº 101/2011-GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o Defensor Público, MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, para atuar junto ao Juizado Especial Criminal, no Jogo ABC FC X SPORT CLUBE SANTA CRUZ, às 17h00min do dia 08 de maio de 2011, no Estádio Maria Lamas Farache “Frasqueirão” partida pela decisão do Campeonato Estadual.
Natal/RN, 04 de abril de 2011.
Registre-se. Cumpra-se
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública - Geral do Estado do Rio Grande do Norte
***
*Extrato de Termo de Dispensa de Licitação de n. 004/2011 GDPE
Processo Administrativo de n. 49696/2011-2
Objeto da contratação: manutenção de ponto eletrônico
Licitante vencedor: Visual- Identificações e Fotografias LTDA CNPJ de n. 40.788.655/0001-90
Valor da contratação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001- atividade 20880- manutenção e funcionamento da Defensoria Publica- elemento despesa 3390.39, fonte 100.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8.666/93
Natal/RN 04 de maio de 2011.
*republicado por incorreção
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como considerando a norma prevista no art. 134, § 2º., da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. D E S I G N A R o Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO, matrícula de n. 203.653-3, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público Estadual.
Art. 2º. D E S I G N A R a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, matrícula de n. 203.649-5, para exercer a função de Coordenadora-auxiliar do Núcleo Regional do Vale do Açu da Defensoria Pública do Estado, incumbindo-lhe substituir o Coordenador do referido Núcleo Regional nas hipóteses de faltas, afastamentos, férias, impedimentos e licenças, sem prejuízo das suas atribuições funcionais inerentes ao cargo de Defensor Público do Estado.
Art. 3º. R E V O G A R a portaria de n. 095/2009, publicada no DOE de n. 12.070/2009.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
***
PORTARIA DE Nº100/2011-GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição legal prevista no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, regularmente aprovados no II TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, regido pelo edital de n. 003/2010-DPE (publicado no D.O.E. de 23.02.2010), para fins de formalização de contrato para participação no programa de estágio não obrigatório.
§ 1º. Os convocados deverão comparecer, no prazo improrrogável de 05 dias úteis, a contar do 1º. dia útil seguinte ao da publicação no Diário Oficial do Estado, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em que tenha realizado a sua inscrição, no horário de 08:00h as 14:00h, munido de documento de identificação pessoal.
§ 2º. O não comparecimento no prazo supracitado importará na convocação imediata do candidato subseqüente na ordem de classificação.
§ 3º. A lotação do candidato convocado e contratado será feita de acordo com a necessidade dos Núcleos Regionais e Especializados da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a ordem de classificação do candidato para fins de escolha.
NÚCLEO REGIONAL DE NATAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
32
JAIR ANTUNES DE LIMA JUNIOR
33
THIAGO LUIZ DA SILVA SANTOS
34
JULIO CÉSAR DE ARAÚJO SILVA
Publique-se. Registre-se.
CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
***
PORTARIA Nº 101/2011-GDPG
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o Defensor Público, MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, para atuar junto ao Juizado Especial Criminal, no Jogo ABC FC X SPORT CLUBE SANTA CRUZ, às 17h00min do dia 08 de maio de 2011, no Estádio Maria Lamas Farache “Frasqueirão” partida pela decisão do Campeonato Estadual.
Natal/RN, 04 de abril de 2011.
Registre-se. Cumpra-se
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública - Geral do Estado do Rio Grande do Norte
***
*Extrato de Termo de Dispensa de Licitação de n. 004/2011 GDPE
Processo Administrativo de n. 49696/2011-2
Objeto da contratação: manutenção de ponto eletrônico
Licitante vencedor: Visual- Identificações e Fotografias LTDA CNPJ de n. 40.788.655/0001-90
Valor da contratação: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001- atividade 20880- manutenção e funcionamento da Defensoria Publica- elemento despesa 3390.39, fonte 100.
Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8.666/93
Natal/RN 04 de maio de 2011.
*republicado por incorreção
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