TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 56181/2011-5
Objeto da contração: contratação de serviços de mão-de-obra especializada (assistentes sociais e motoristas) para cumprimento de meta estabelecida no convênio firmado com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, sob o n. 058/2008.
Contratada: Salmos Comercio e Representações LTDA, CNPJ de n. 06.982.630/0001-95
Valor da contratação: 64.481,94 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).
Dotação orçamentária: 11132.03.122.1110-0001 – proj/ativ. 16990 – Instalação de unidades móvel Itinerante da Defensoria Pública – elemento despesa 3390.39, serviços de terceiros – pessoa jurídica- fonte 181, Recurso do Convênio n. 58/2008 MJ/SRJ.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 09 de maio de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2011
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:
Processo administrativo de n. 56181/2011-5
Objeto da contração: contratação de serviços de mão-de-obra especializada (Psicólogas) para cumprimento de meta estabelecida no convênio firmado com o Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, sob o n. 058/2008.
Contratada: Ruah Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA CNPJ: 07.413.626/0001-79.
Valor da contratação: 39.673,26 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e vinte seis centavos).
Dotação orçamentária: 11132.03.122.1110-0001 – proj/ativ. 16990 – Instalação de unidades móvel Itinerante da Defensoria Pública – elemento despesa 3390.39, serviços de terceiros – pessoa jurídica- fonte 181, Recurso do Convênio n. 58/2008 MJ/SRJ.
Fundamento legal: art. 24, inciso IV, da Lei de n. 8666/93.
Natal-RN, 10 de maio de 2011
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado RN
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