Publicações no DOE - 10/05/2011

Portarias 103 e 104/2011 *PORTARIA DE N.103 /2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora AMANDA ALVES DE ALMEIDA, matrícula 164.488-2, da Comissão de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º Esta portaria retroage a 01 de janeiro de 2011, data em que a servidora foi requisitada pelo Gabinete da Vice-Governadoria.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

*Republicado por incorreção

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PORTARIA DE N.104 /2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Controle Interno da Defensoria Publica do Estado, LUCIMAR DANTAS DINIZ, matrícula 49.229-9, Presidente da CCI, EDNA MARIA AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, matrícula 70.661-2, membro titular da CCI, SANDRA MARIA DA COSTA BASTOS, matrícula 81.995-6, membro titular da CCI, ANTÔNIA LUCIA VIANA, matrícula 79.688-3, secretaria da CCI e FRANCISCO HERNANDES E BORGES SILVA, matrícula 123.178-2, membro suplente da CCI.

Art. 2º Revogar as portarias anteriores de nº 171/2010 DOE 12.347/2010, nº 034/2009 DOE 11.933, e nº 037/2009 DOE 11939/2009.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal/RN, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte