19/10/2011

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Gabinete do Defensor Público Geral

Av. Duque de Caxias, 102-104, Ribeira

Natal - RN - CEP: 59012-050 – Fone: 3232-6955

PORTARIA Nº 372/2011 - DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 9º, incisos XIII, da Lei Complementar Estadual de nº 251, de 07 de julho de 2003, e

RESOLVE:

Art. 1º. A U T O R I Z A R o afastamento das atividades funcionais do Defensor Público PAULO MAYCON COSTA DA SILVA, matrícula funcional de nº 203790-4, no período de 18 a 21 de outubro de 2011, para participar do III Seminário de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado, em Natal, aos dezoito do mês de outubro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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PORTARIA Nº 369 /2011-GDPG

A Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos  Manuel Sabino Pontes, matrícula 197770-9,  Marcus Vinicius Soares Alves, matrícula 210.580-2, Nelson Murilo de Sousa Lemos Neto, matrícula 197.794-6 e Odyle Cardoso Serejo Gomes, matrícula 203.889-7, para participar do evento “ 26ª Edição do Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, na cidade de Baía Formosa/RN, bem como para os servidores de apoio logístico, Maria Soraya Pessoa Mesquita, matrícula 103.322-0, Maria Lenilda de Medeiros, matrícula 193.899-1, Paulo Cesar dos Santos, matrícula de n. 193.899-1 e Gilmar Bezerra da Silva, matrícula 212.592-7.

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados no artigo anterior a se afastarem das atribuições ordinárias, assim como solicitar o adiamento das audiências judiciais aprazadas para eles na referida data.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dezoito dias do mês de outubro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA DE Nº 371/2011-GDPGE

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e

CONSIDERANDO, por analogia o disposto no art. 8º., inciso VII, da Lei Complementar Federal de n. 80/94;

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos BRENA MIRANDA BEZERRA, matrícula de n. 203651-7, FERNANDA GREYCE DE SOUSA FERNANDES, matrícula de n. 203628-2, HISSA CRISTHIANNY GURGEL DA NÓBREGA PEREIRA, matrícula 203627-4 e PAULO MAYCON COSTA DA SILVA, matrícula de n. 203790-4, para participar, no dia 27 de outubro de 2011, do Projeto Amigos da Escola – PAE, que será realizado na cidade Mossoró.

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos supracitados a se afastar das atribuições funcionais ordinárias na referida data.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2011

Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação abaixo especificada:

Processo administrativo de n. 159848/2011-4

Objeto da contração: aquisição de 01(uma) esquadria de alumínio com blindex para vedar a passagem de ar da sala para o pergolado no Núcleo Especializado de Assistência aos Presos e seus Familiares, visando à adequação de ambiente de trabalho.

Contratada: LG DE MORAIS PERÔNICO, de CNPJ sob o nº 08.469.769/0001-65, I.E. 20.139.286-0, com sede na Av. Antônio Basílio, nº 1259-A, Bairro: Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-380.

Valor da contratação: R$ 1.645,00 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Projeto/Atividade 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública:

– Elemento de despesa 4490.52 –Material Permanente – Fonte 100 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 1.645,00 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).

Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei de n. 8666/93.

Natal-RN, 18 de outubro de 2011

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado RN

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPGE/RN

Extrato da Ata de Adesão de nº 007/2011 à Ata de Registro do Pregão Presencial nº 10/2011 - SRP

Processo Administrativo de n. 187623/2011-1

Objeto da contratação: contratar empresa especializada na locação de tablado para viabilizar a realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será sediado em Natal, no período de 15 a 18 de novembro do corrente ano, com previsão de participação de 2.000 (dois mil) participantes, dentre Defensores Públicos de diversos Estados da Federação, membros de outras carreiras jurídicas e estudantes do curso de direito.

1) Contratada: PRÁTICA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA.

CNPJ: 01.550.718/0001-14, localizada na Av. Ayrton Senna, 357, Loja 11, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.080-100.

Valor da contratação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Modalidade: Pregão presencial nº 10/2011. Ata de Registro de Preços – Prefeitura Municipal de Tangará/RN.

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001- Projeto/Atividade 20880 – elemento de despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – fonte 100 – Recursos Ordinários. No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Fundamento legal: art. 15, da Lei de n. 8.666/93 e Art. 8º, do Decreto nº 3.931/01.

Natal/RN, 18 de outubro de 2011.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado

Do Rio Grande do Norte

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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2001-DPE – UASG 925772

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº. 104405/20115 – DPE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Suporte Administrativo (Psicólogo e Assistente Social – para atuar nos Núcleos Regionais de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Parnamirim, Ceará Mirim, Assu e Nova Cruz, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referencia.

Natal/RN, 18 de outubro de 2011.

Jacilene Márcia Vieira

Pregoeira Oficial - DPE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2011 - DPE

Processo nº: 104405/2011-5

Assunto: Contrato de Prestação de Serviços (Equipe Multidisciplinar)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2011 – DPE - UASG 925772

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da sua pregoeira, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à Contratação de Empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada (Psicólogo e Assistente Social) para atender às necessidades operacionais do Núcleo Sede, localizado em Natal, e dos Núcleos Regionais de Mossoró, Parnamirim, Ceará Mirim e Caicó, conforme especificações no ANEXO I – Termo de referência, no dia 01 de novembro de 2011, às 10:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Avenida Duque de Caxias, nº. 102/104 – Bairro: Ribeira – Natal/RN, no horário de 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis, ou através do e-mail cpl_dpe@rn.gov.br ou cpl_dpe@hotmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3232-7421.

Natal (RN), 17 de outubro de 2011.

Jacilene Márcia Vieira

Pregoeira Oficial - DPE