05/10/2011

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O BIÊNIO 2011/2013.

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os componentes da comissão eleitoral para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para o biênio 2011/2013, designada por ato da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do  Estado, materializada pela Portaria de n.º 296/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 02 de setembro de 2011. Estiveram presentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, Defensor Público e Presidente da Comissão; a Dra. DISIANE DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA, Defensora Pública; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora Pública. Iniciada a sessão, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES assumiu a presidência dos trabalhos, apresentando em mesa, certidão do setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte dando conta da inexistência de impugnação ao resultado da eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, divulgado pelo Edital n.º 004/2011, publicado no DOE do dia 28 de setembro de 2011. Por essa razão, a comissão eleitoral homologou, por unanimidade, o resultado definitivo da eleição nos seguintes termos: FELIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, MARIA ANTÔNIA ROMUALDO DE ARAÚJO, CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, MANUEL SABINO PONTES e RENATA ALVES MAIA foram eleitos membros titulares; e FABRÍCIA CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA e ERIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUZA foram eleitos membros suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Nada mais havendo, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a presente sessão, determinando a publicação desta ata, bem assim do Edital n.º 005, no Diário Oficial do Estado a fim de cientificar os interessados. Eu, __________, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual foi lida e aprovada nesta sessão.

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público

Presidente

Disiane de Fátima Araújo da Costa

Defensora Pública

Membro

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Defensora Pública

Membro

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EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Nº 005/2011

Divulga o resultado definitivo da eleição destinada à escolha de membros para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte relativa ao biênio 2011/2013.

Art. 1º. A COMISSÃO ELEITORAL, no exercício das atribuições conferidas pela Instrução Normativa n.º 001, de 31 de agosto de 2011, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente edital com o resultado definitivo do pleito eleitoral ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, mediante a apresentação das seguintes relações:

I) FELIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, MARIA ANTÔNIA ROMUALDO DE ARAÚJO, CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, MANUEL SABINO PONTES e RENATA ALVES MAIA foram eleitos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte; e

II) FABRÍCIA CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA e ERIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUZA foram eleitos membros suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Nos termos do art. 14 da Instrução Normativa n.º 001, de 31 de agosto de 2011, a posse dos membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte ocorrerá às 10h do dia 07 de outubro de 2011, em sessão solene.

Natal, 04 de outubro de 2011.

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público

Presidente

Disiane de Fátima Araújo da Costa

Defensora Pública

Membro

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Defensora Pública

Membro