14/10/2011

PORTARIA N° 359/2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA	197.773-3	DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL	DE 7% P/ 8%	01/10/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

PORTARIA N° 360/2011

A SUBDFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ	197.830-6	DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL	DE 6% P/ 7%	08/10/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Subdefensor Público Geral do Estado, ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

JEANNE KARENINE SANTIAGO BEZERRA

Subdefensora Pública Geral do Estado

PORTARIA N° 361/2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e, em consonância com o art. 37, inciso V, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, com as alterações da Lei Complementar Estadual de n. 387, de 06 de julho de 2009,

Art. 1º. R E S O L V E conceder ao Defensor Público indicado no quadro abaixo a elevação do adicional por tempo de serviço, conforme percentual infra citado:

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	ADICIONAL	TERMO INICIAL
IGOR MELO ARAÚJO	203.653-3	DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL	DE 5% P/ 6%	08/10/2011

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Defensor Público Geral do Estado, ao décimo nono dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 017/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: A. R. PROJETOS & CONSTRUÇÕES, CNPJ de nº 40.761.454/0001-08, com sede na Av. Prudente de Morais, 1624, Tirol, Natal/RN.

Objeto: contratação de empresa para locação de gerador de energia móvel com capacidade mínima de 180kwa, tensão de 220/380v, 60hz, equipado com motor diesel compatível e quadro de comando, na forma especificada na Ata de Registro de Preços de nº 004/2009, a fim de viabilizar a realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da impressa oficial.

Valor da contratação: valor global de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais).

Fundamento legal: processo administrativo de nº 183034/2011-4 e art. 15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 13 de outubro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 018/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: HELISSOM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ de nº 00.762.093/0001-91, com sede na Rua Gal. Felinto Elísio, 100, Ribeira, Natal/RN.

Objeto: contratação de 07(sete) diárias dos serviços de sonorização de palco com mesa de monitor com 40 canais, bem como 08 (oito) diárias do serviço de som e iluminação, na forma especificada na Ata de Registro de Preços de nº 004/2009, a fim de viabilizar a realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da impressa oficial.

Valor da contratação: valor global de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Fundamento legal: processo administrativo de nº 183034/2011-4 e art. 15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 13 de outubro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado