11/10/2011

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 014/2011 – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratada: LETRA A COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ de nº 05.213.241/0001-32, com sede na Avenida Lima e Silva, 1497, sl 203, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.075-710.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e de comunicação social para atender às necessidades de divulgação das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado e seus órgãos de administração superior e de execução.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial a contar da publicação na imprensa oficial.

Valor da contratação: valor mensal de R$ 1.865,00 (mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) e o valor global de R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais).

Dotação orçamentária: 11110-03-1220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Manutenção e funcionamento da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais).

Fundamento legal: processo administrativo de nº 110762/2010-4, pregão eletrônico de nº 05/2011 – DPE e Lei Federal nº 10.520/02, subsidiado pela Lei de nº 8.666/93 3.931/2001.

Natal, 10 de outubro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 015/2011 – Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Contratada: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA-ME, CNPJ de nº 07.805.649/0001-29, com sede na Av. Deodoro da Fonseca, 755, Centro – Natal/RN.

Objeto: contratação de empresa para confecção de 350 (trezentos e cinqüenta) metros quadrados de impressão de banner, em lona para impressão digital, impressão em 4 cores, dimensões conforme solicitação do requisitante, armação em caneletas de sustentação em PVC nas extremidades com tampa de proteção plástica nas bordas e cordões de nylon na quantidade necessária para fixação; bem como para confecção de 88(oitenta e oito) metros quadrados de impressão de banner frente e verso, material em papel fotográfico com laminação frente e verso (gramatura mínima 180gr/m2); impressão em 4 cores; dimensões conforme solicitação do requisitante, armação com canaletas e sustentação em PVC nas extremidades com tampa de proteção plástica nas bordas e cordões de nylon na quantidade necessária para fixação, a fim de viabilizar a realização do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da impressa oficial.

Valor da contratação: valor global de R$ 13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais).

Dotação orçamentária: 11.132-03-122-0100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Elemento de Despesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 13.840,00 (treze mil, oitocentos e quarenta reais).

Fundamento legal: processo administrativo de nº 187234/2011-7 e art. 15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 10 de outubro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado