Publicações no DOE - 12/02/2011

PORTARIA 016/2011 GDPGE/RN

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 100, da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/200

RESOLVE:

Art. 1º Convocar todos os Defensores Públicos do Rio Grande do Norte para participar de reunião deliberativa no dia 14 de fevereiro de 2011, às 12h00minh, no auditório Hercílio Crispim, localizado na sede da Defensoria Pública do Estado.

Art. 2º. AUTORIZAR os Defensores Públicos, na supracitada data, a se afastarem das suas atividades funcionais.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor-Publico Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, 11 de Fevereiro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

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*PORTARIA Nº. 14/2011-GDPG Natal/RN, 09 de fevereiro de 2011.

O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 3°, inciso IV, da Lei N° 10.520 de 17 de julho de 2002.

RESOLVE:

art. 1° designar como pregoeiras oficiais deste órgão, por um período de 02 (dois) anos, as servidoras Patricia Santos de Carvalho – matrícula nº. 170.055-3 e Jacilene Marcia Vieira – matrícula nº. 155.119-1, como pregoeira substituta a servidora Joana Mônica Machado Rêgo – matrícula nº. 171.323-0, e para compor a equipe de apoio as servidoras Patricia Santos de Carvalho – matrícula nº. 170.055-3 e Joana Mônica Machado Rêgo – matrícula nº. 171.323-0.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº. 012/2009 de 10/02/2009.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em 10 de fevereiro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado Rio Grande do Norte

*Republicado por incorreção