Publicações no DOE - 09/02/2011

Portaria  09/2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08h30minh, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.         Processo de lotação do Defensor Público  Dr. Marcus Vinicius Furtado

2.         Retificação de lista antiguidade - processo de impugnação de Dra. Odyle Cardoso Serejo Gomes

3.         Pedido de reaprazamento de férias de Dra. Renata Alves Maia, Dr. Nelson Murilo de S. L. Neto e Dr. Igor Melo Araújo

4.         Designação de comissão para reformulação da Resolução 004/2009

5.         Pedido de reconsideração de Dra. Flávia Joanalina de Oliveira Santos

6.         Outros assuntos

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 08 dias do mês de Fevereiro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do RN

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PORTARIA Nº 11 /2011-GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Defensora Pública RENATA ALVES MAIA, matrícula 197.764-4, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo da Comarca de Natal, sem prejuízo das suas atividades funcionais

Art. 2º. Designar o Defensor Público CLISTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula 197.773-3, para exercer a função de Coordenador auxiliar do Núcleo de Natal, sem prejuízos das suas atividades funcionais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique- se.  Cumpra-se.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze.

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Defensora Pública-Geral do Estado Rio Grande do Norte