Publicações no DOE - 29/03/2011

PORTARIA DE N. 068/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como o disposto nos arts. 16 e 81-A da Lei de Execuções Penais (Lei de n. 7.201/84),

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos abaixo listados para atuar, com exclusividade, na análise dos processos de execução penal que tramitam na Comarca de Nísia Floresta, no período de 04 a 08 de abril de 2011, conforme cronograma infra:

Data	Nome do(s) Defensor(es) Público(s)	Matrícula Funcional
04 de abril de 2011	MANUEL SABINO PONTES JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA	197.770-9 194.688-9 39.957-4 197.772-5
05 de abril de 2011	ANA LÚCIA RAYMUNDO VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO	203.646-0 197.772-5 197.835-7 194.688-9
06 de abril de 2011	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR ÉRIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUZA ANA LÚCIA RAYMUNDO FABÍOLA LUCENA MAIA	197.766-0 197.771-7 203.646-0 197.769-5
07 de abril de 2011	BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO	201.343-6 197.766-0 197.835-7 194.688-9
08 de abril de 2011	NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES FABÍOLA LUCENA MAIA ÉRIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUZA BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA	39.957-4 197.769-5 197.771-7 201.343-6

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados a se afastar das suas atividades funcionais ordinárias nas datas supra indicadas, bem como a solicitar o reaprazamento de audiências judiciais.

Art. 3º. D E S I G N A R os servidores abaixo listados para prestar apoio operacional aos Defensores Públicos durante a realização do mutirão carcerário:

Data	Nome do servidor	Matrícula funcional
04 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS JOEL SANDRO DOS SANTOS	193.899-1 114.219-4
05 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9
06 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1
07 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9
08 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte