PROCESSO Nº 281897/10-7
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
CONTRATADA :Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
VALOR GLOBAL: 24.696,00 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais)
BASE LEGAL: art. 116, Lei 8.666/93 e Lei 11.788/2008
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 meses – 01 de abril 2011 a 31/10/2011.
RECURSO FINANCEIRO:OG/Dotação Orçamentária: 11132-03-122-1110-0001 Proj/Atividade 16990 - Instalação de Unidade Móvel Itinerante da Defensoria Pública Geral do Estado-Elemento de Despesa 339036 – R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais) - Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física e 339049 R$ 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais) – Auxílio Transporte – Fonte 181 – Recursos de convênio no valor pertinente.
Natal/RN, 31 de março de 2011.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensor Público – Geral do Estado
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