Publicações no DOE - 02/04/2011

PORTARIA Nº 69/2011-GDPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003:

R E S O L V E:

Art.1º. Designar os Defensores Públicos Dr. Serjano Marcos Torquato Valle e Dr. Marcus Vinícius Soares Alves, para atuar perante o Juizado Criminal, no Estádio Maria Lamas Farache “Frasqueirão”, entre as equipes do ABC FC X AMÉRICA FC, pelo Campeonato Estadual de Futebol de Profissionais da 1ª Divisão, às 17h00min, no dia 02 de abril de 2011.

Dê-se Ciência. Cumpra-se.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública - Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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*PORTARIA DE N. 068/2011-DPGE

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 9º., inciso XI, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, bem como o disposto nos arts. 16 e 81-A da Lei de Execuções Penais (Lei de n. 7.201/84),

RESOLVE:

Art. 1º. D E S I G N A R os Defensores Públicos abaixo listados para atuar, com exclusividade, na análise dos processos de execução penal que tramitam na Comarca de Nísia Floresta, no período de 04 a 08 de abril de 2011, conforme cronograma infra:

Data	Nome do(s) Defensor(es) Público(s)	Matrícula Funcional
04 de abril de 2011	MANUEL SABINO PONTES JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA ANA LÚCIA RAYMUNDO	197.770-9 194.688-9 201.343-6 203.646-0
05 de abril de 2011	ANA LÚCIA RAYMUNDO VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA	203.646-0 197.772-5 194.688-9 39.957-4 197.835-7
06 de abril de 2011	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR FABÍOLA LUCENA MAIA NÚNCIA RODRIGUES DE SOUZA CONRADO PONTES	197.766-0 197.769-5 39.957-4
07 de abril de 2011	JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA	197.766-0 197.835-7 194.688-9 197.772-5
08 de abril de 2011	FABÍOLA LUCENA MAIA BRUNO BARROS GOMES DA CÂMARA JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO	197.769-5 201.343-6 194.688-9

Art. 2º. A U T O R I Z A R os Defensores Públicos designados a se afastar das suas atividades funcionais ordinárias nas datas supra indicadas, bem como a solicitar o reaprazamento de audiências judiciais.

Art. 3º. D E S I G N A R os servidores abaixo listados para prestar apoio operacional aos Defensores Públicos durante a realização do mutirão carcerário:

Data	Nome do servidor	Matrícula funcional
04 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO JOEL SANDRO DOS SANTOS	51.661-9 114.219-4
05 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1
06 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9
07 de abril de 2011	PAULO CÉSAR DOS SANTOS	193.899-1
08 de abril de 2011	DOMILSON SILVA EUZEBIO	51.661-9

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado, em Natal, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e onze.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

*Republicado por retificação