Publicações no DOE - 16/03/2011

PORTARIA  50/2011  - GDPG

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV.

RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de março de 2011, às 09h00minh, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:

1.         Processo de nº 34881/2011-4, Assunto: Definição de prioridades para reaprazamento de audiências, Interessado: Dra. Anna Karina Freitas de Oliveira

2.         Processo de nº 44936/2011-1, Assunto: Pedido de concessão de férias, Interessado: Dr. Geraldo Gonzaga de   Oliveira

3.         Processo de nº 46806/2011-1, Assunto: Pedido de impugnação de lista de antiguidade, interessado: Dra.   Fernanda Greyce de Souza Fernandes.

4.         Processo de nº 48714/2011-5, Assunto: Atuação do Defensor na hipótese de conflito de audiências, Interessado: Dr. Manuel Sabino Pontes

5.         Processo de nº 275642/2010-1, Assunto: Distribuição de minuta de resolução do estágio probatório, Interessado: Dra. Maria Antônia Romualdo de Araújo

6.         Outros assuntos

Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 15 dias do mês de março de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública-Geral do Estado do RN