ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Defensoria Pública do Estado
Gabinete do Defensor Público-Geral
Portaria nº 046 /2011 - DPGE Natal/RN, 03 de março de 2011
Altera o “Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), da Defensoria Pública Geral do Estado, para o exercício de 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Art. 53, § 3º, inciso I, da Lei nº 9.351, de 02 de agosto de 2010, combinado com artigo 12, § 1° e § 2°, do Decreto nº 22.148 de 27 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o valor de R$ 16.704,67 (dezesseis mil setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2011, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Defensora Geral do Estado, em Natal(RN), 03 de março de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensor Público-Geral do Estado do RN
***
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Defensoria Pública do Estado
Gabinete do Defensor Público-Geral
PORTARIA Nº 047 /2011 - DPGE Natal/RN, 11 de março de 2011
Altera o “Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), da Defensoria Pública Geral do Estado, para o exercício de 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Art. 53, § 3º, inciso I, da Lei nº 9.351, de 02 de agosto de 2010, combinado com artigo 12, § 1° e § 2°, do Decreto nº 22.148 de 27 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o valor de R$ 4.806,22 (quatro mil oitocentos e seis reais e vinte e dois centavos), constantes no Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD), aprovado através da Portaria nº 07, de 02 de fevereiro de 2011, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no Anexo II.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Defensora Geral do Estado, em Natal(RN), 11 de março de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
CLAUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensor Público-Geral do Estado do RN
***
Portaria nº 048/2011-GDPG
O Defensor Público - Geral do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 7 de julho de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Serjano Marcos Torquato Valle, mat. 203781-5 e Otília Schumacher Duarte de Carvalho, matrícula 203.649-5, para participarem do evento “Justiça na Praça,” a realizar-se no dia 18 de março de 2011, na cidade de Alto do Rodrigues/RN, bem como, para os servidores de apoio logístico, Maria Soraya Pessoa Mesquita, matrícula 103.322-0 e Domilson Euzébio da Silva, matrícula 51.661-9.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos 14 dias do mês de março de 2011.
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