sábado, 4 de dezembro de 2010

Publicações no DOE - 01/12/2010

PORTARIA Nº 168/2010-DPE
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais instituídas  no art. 9º , da Lei Complementar nº 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art.     Aprovar  o calendário anual de reuniões da Comissão de Controle Interno-CCI, da Defensoria Pública do Estado, para o período de Janeiro a dezembro de 2011, conforme quadro abaixo;
Art. 2º Autorizar o pagamento mensal de JETONS aos integrantes da referida Comissão, designados por Portaria;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal 30 de Novembro de 2010

PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público Geral
JAN.
ESTIMATIVO

JAN/FEV

03
04
05
10
11
14
17
18
20
21
25
26
27
31
01
02
FEV/MAR

03
04
07
09
11
14
16
17
21
22
23
24
25
28
01
02
MAR/ABR

03
04
10
11
14
15
16
18
21
22
24
28
30
31
01
04
ABR/MAI

05
06
08
11
12
13
15
18
20
25
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28
29
02
03
04
MAI/JUN

05
06
09
10
12
13
16
18
19
20
24
25
30
31
01
02
JUN/JUL

06
07
09
10
13
14
16
17
20
21
22
27
28
30
01
04
JUL/AGO

05
06
07
08
11
12
14
19
21
25
26
27
28
29
01
02
AGO/SET

04
05
08
09
11
12
16
17
18
22
24
26
30
31
01
02
SET/OUT

05
06
08
09
12
13
15
16
19
21
22
23
29
30
04
05
OUT/NOV

06
07
10
11
13
14
17
18
20
21
25
26
27
31
01
03
NOV/DEZ

07
08
09
11
16
17
18
22
23
24
25
28
29
30
01
02
13º/ DEZEMBRO
ESTIMATIVO




















***

PORTARIA Nº. 172/2010-GDPG
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais instituídas no art. 9º, da Lei Complementar nº 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário anual de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Defensoria Pública do Estado, para o período de Janeiro a dezembro de 2011, conforme quadro abaixo;
Art. 2º Autorizar o pagamento mensal de JETONS aos integrantes da referida Comissão, designados por Portaria;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Geral do Estado, em Natal 30 de novembro de 2010.


PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público Geral

CALENDÁRIO 2011
20 REUNIÕES
JAN
ESTIMATIVO
JAN/FEV
03
04
05
10
11
12
13
14
17
18
19
20
21
24
25
26
27
28
31
01
FEV/MAR
02
03
04
07
08
09
10
11
14
15
16
17
18
21
22
23
24
25
28
01
MAR/ABR
02
03
04
10
11
14
15
16
17
18
21
22
23
24
25
28
29
30
31
01
ABR/MAI
04
05
06
07
08
11
12
13
14
15
18
19
20
25
26
27
28
29
02
03
MAI/JUN
04
05
06
09
10
11
12
13
16
17
18
19
20
23
24
25
26
27
01
02
JUN/JUL
03
06
07
08
09
10
13
14
15
16
17
20
21
22
27
28
30
01
04
05
JUL/AGO
06
07
08
11
12
13
14
15
18
19
20
21
22
25
26
27
28
29
01
02
AGO/SET
03
04
05
08
09
10
11
12
15
16
17
 18
19
22
23
24
30
31
01
02
SET/OUT
05
06
08
09
12
13
14
15
16
19
20
21
22
23
26
27
28
29
30
04
OUT/NOV
04
05
06
07
10
11
13
14
17
18
19
20
21
24
25
26
27
31
01
03
NOV/DEZ
04
07
08
09
10
11
16
17
18
22
23
24
25
28
29
30
01
02
05
06
13º/DEZEMBRO
ESTIMATIVO
 

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