Publicações no DOE - 17/12/2010

TERMO DE APOSTILAMENTO
 

Processo nº. 110094/2009-1 - DPE
Interessado: Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços
PARTE CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do RN
PARTE CONTRATADA: Salmos Comércio, Representações e Serviços LTDA – CNPJ Nº 06.982.630/0001-95.
 

Resumo do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 03 (três) Motorista categoria “B”, e 03 (três) Assistente Social, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da execução do Convênio nº. 58/2008 para execução dos Núcleos Especializados de Situação Carcerária.
Unidade Orçamentária: 11110
Projeto/Atividade: 11132-03-122-1110-0001 – Proj/Ativ. 16990 – Instalação de Unidades Móvel Itinerante da Defensoria Pública
Fonte de Recurso: 181 – Recurso de Convênio
Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Por este instrumento, altera-se a Cláusula Sexta – DA VIGÊNCIA, do contrato nº. 006/2009-DPE/RN, acima referido que passa a ter a seguinte redação:
5 – CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA:
5.1. O presente instrumento será iniciado imediatamente, com vigência de 08 (oito) meses, a partir de 06 de dezembro de 2010 à 31 de julho de 2011, podendo ser prorrogado por igual ou mais período, se de interesse da Administração, de acordo com o permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
O presente instrumento será publicado em Diário Oficial do Estado, visando dar ciência à contratada, para que produza seus efeitos legais, passando a fazer parte integrante e complementar do referido contrato.
Natal/RN, 06 de dezembro de 2010.
 

PAULO AFONSO LINHARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
 

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TERMO DE APOSTILAMENTO
 

Processo nº. 110094/2009-1 - DPE
Interessado: Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços
PARTE CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do RN
PARTE CONTRATADA: RUAH SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA – CNPJ Nº. 07.413.626/0001-79.
 

Resumo do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de 03 (três) Psicóloga, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude da execução do Convênio nº. 58/2008 para fortalecer e ampliar os serviços de atendimento, orientação, acompanhamento e assistência jurídica integral aos presos e seus familiares prestado por esta Defensoria Pública.
Unidade Orçamentária: 11110
Projeto/Atividade: 11132-03-122-1110-0001 – Proj./Ativ. 16990 – Instalações de Unidades Móveis Itinerante da Defensoria Pública
Fonte de Recurso: 181 – Recursos de Convênio
Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Por este instrumento, altera-se a Cláusula Sexta – DA VIGÊNCIA, do contrato nº. 004/2009-DPE/RN, acima referido que passa a ter a seguinte redação:
5 – CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA:
5.1. O presente instrumento será iniciado imediatamente, com vigência de 08 (oito) meses, a partir de 06 de dezembro de 2010 a 31 de julho de 2011, podendo ser prorrogado por igual ou mais período, se de interesse da Administração, de acordo com o permissivo legal do inciso II do artigo 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
O presente instrumento será publicado em Diário Oficial do Estado, visando dar ciência à contratada, para que produza seus efeitos legais, passando a fazer parte integrante e complementar do referido contrato.
Natal/RN, 06 de dezembro de 2010.
 

PAULO AFONSO LINHARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO