TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 151.352/10-4 DPE/RN
Assunto: Aquisição de Material de Expediente
Pelo presente termo, fica reconhecida e aprovada a dispensa de licitação referente a contrato a ser firmado entre a Defensoria Pública do Estado do rio Grande do Norte e a empresa, (Lograf – A Loja do Gráfico) CNPJ nº 00.933.186/0001-31, tendo a aquisição o valor de R$ 1.244,88 (hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito), com a finalidade supracitada de execução de convênio 717240/2009-FNCA/SNPDCA/SEDH/PR , com fundamento nas disposições contidas no Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, consoante parecer emitido pela Assessoria Jurídica da DPGE – RN.
Proceda-se o competente e prévio empenho.
Natal(RN), 19 de outubro de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário