quarta-feira, 9 de novembro de 2011

09/11/2011


*PORTARIA DE N. 388/2011-DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, e
RESOLVE:
Art. 1º.  C O N V O C A R  todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar da eleição aprazada para o dia 11 de novembro de 2011, das 8:00h as 13:00h, deflagrada com a finalidade de formar a lista tríplice  para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado a se afastar das atribuições funcionais, bem como solicitar o reaprazamento das audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ
Defensora Pública Geral do Estado
* Republicada por incorreção

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*PORTARIA DE N. 389/2011 - DPGE
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 9º., incisos XV e XVII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. C O N V O C A R   todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participar do X Congresso Nacional de Defensores Públicos, a ser realizado, no período de 15 a 18 de novembro de 2011, no Centro de Convenções de Natal, advertindo-os que o não cumprimento da presente convocação poderá implicar na abertura de procedimento administrativo para apuração da falta funcional, bem como na obrigação de ressarcimento do valor da inscrição ao erário público, conforme decisão prolatada nos autos do processo administrativo de n. 151998/2011-1.
Art. 2º. A U T O R I Z A R  a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições funcionais, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para cumprimento do disposto no art. 1º.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete da Defensoria Pública Geral do Estado, em Natal, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze.
Cláudia Carvalho Queiroz
Defensora Pública Geral do Estado
* Republicada por incorreção.

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