05/11/2011

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 024/2011 – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Contratada: SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA ME, CNPJ de nº 06.101.409/0001-80, com sede na Av. Interventor Mário Câmara, 2125, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-600.

Objeto: A contratação de Empresa Especializada na confecção de material gráfico, (10.000 folders do tamanho aberto: 21 cm x29, 7 cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x4 cor em papel reciclado 150g com uma dobra, 4.000 cartazes do tamanho 21 cm 42 cm, 4x0 cor em papel reciclado 120g, 2.300 certificados do tamanho 29,7 cmx21cm, 4x0 cor papel reciclado 150g. s/ laminação, 300 certificados de trabalhos do tamanho 29,7 cmx21cm, 4x0 cor papel reciclado 150g. s/ laminação, 2.000 convite festa do tamanho 21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 4.000  convite solenidade de abertura do tamanho 21cm x 15cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g, 400 fichas de inscrição para o local, do tamanho 21cmX19,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 1.800 fichas de avaliação do tamanho 21cmX29,7cm,1X0 cor em papel reciclado 75g, 2.000 blocos capa Tamanho 21cmX29,7cm,4X0 cor em papel reciclado 120g, Miolo: Tamanho 21cmX29,7cm, 1X0 cor em papel reciclado 75g, 15 páginas e com picote, 2.000 papel Timbrado do tamanho 21cm x 29,7cm, 4x0 cor em papel reciclado 75g, 500  Vouchers de alimentação do tamanho 8cmx3cm, 4x0 cor em papel reciclado 180g,  Crachás Congressistas Associados do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 1.000 Crachás Congressistas Não-Associados do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Organização do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás acompanhantes do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Componentes de Mesa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Expositor do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 150 Crachás Imprensa do tamanho 10,5cm x 14,5cm, 4x0 cor em papel offset 250g c/ cordão verde escuro, 2.000 (LIVRO DE TESES E PRÁTICAS EXITOSAS) Livros Capa: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm, tamanho fechado: 21cmx29,7cm, 4x0 cor em papel Supremo 250g, 1 lamina, 2 dobras Miolo: Tamanho aberto: 42cm x 29,7cm , tamanho fechado: 21cmx29,7cm, 1x1 cor em papel reciclado 90g com 200 páginas, 2.000 (LIVRO PARTICIPANTE) Revistas Capa: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x0 cor em papel reciclado 240g Miolo: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 1x1 cor em papel reciclado 90g com 15 laminas ou 30 páginas e grampeado, 2.000 Programação de bolso Tamanho Aberto: 42cm x 16cm, Tamanho fechado:10,5cm x 16cm, 3 dobras, 4x4 cor em reciclado 150g.), para divulgação, do X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS, que será realizado em Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro de 2011.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da impressa oficial.

Valor da contratação: valor global de R$ 31.661,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais)..

Dotação orçamentária: 11110-031220100-0001 – Proj/Ativ – 20880 – Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – Recurso Ordinários no valor de R$ 31.661,00 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais).

Fundamento legal: processo administrativo de nº 143956/2011-2 e art. 15, da Lei de nº 8.666/93 e o art. 8º, do Decreto de nº 3.931/2001.

Natal, 04 de novembro de 2011.

Cláudia Carvalho Queiroz

Defensora Pública Geral do Estado

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DESTINADA À ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (BIÊNIO 2011/2013).

Aos 04 dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às quatorze horas, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN, os componentes da Comissão Eleitoral designada para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), designada por ato da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Geral do  Estado, materializada pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011. Estiveram presentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, Defensor Público e Presidente da Comissão; o Dr. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, Defensor Público e Vice-Presidente da Comissão; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora Pública e Secretária da Comissão. Iniciada a sessão, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARES ALVES assumiu a presidência dos trabalhos, apresentando em mesa, certidão do setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte dando conta da inexistência de impugnações aos registros de candidaturas deferidos e divulgados pelo Edital para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nº 002/2011, publicado no DOE do dia 1º de novembro de 2011. Por essa razão, a comissão eleitoral homologou, por unanimidade, o registro definitivo de candidatura dos seguintes senhores defensores públicos: i) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e ii) MANUEL SABINO PONTES. Em seguida, a comissão eleitoral deliberou no sentido aprovar o modelo da cédula de eleição que será utilizada no pleito eleitoral do dia 11 de novembro de 2011, observando as diretrizes e o esboço de cédula estabelecido na Resolução n.º 031/2011 – CSDP. Ao final da reunião, foram designados os seguintes membros que integrarão as mesas receptoras de votos: I – Mesa receptora de votos de Natal/RN: a) Presidente da Mesa Receptora: Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO; b) Membro da Mesa Receptora: Defensora Pública NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA; e c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS OLIVEIRA; II - Mesa receptora de votos de Mossoró/RN: a) Presidente da Mesa Receptora: Defensora Pública SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS; b) Membro da Mesa Receptora: Defensora Pública HISSA CRISTHIANY GURGELDA NÓBREGA PEREIRA; e c) Membro suplente da Mesa Receptora: Defensor Público MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA BARRA. Nada mais havendo, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a presente sessão, determinando a publicação desta ata no Diário Oficial do Estado a fim de cientificar os interessados, os quais poderão oferecer recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis. Eu,____, Vanessa de Fátima Dantas Espínola, Secretária do Conselho Superior da Defensoria Pública, lavrei a presente, a qual foi lida e aprovada nesta sessão.

Marcus Vinicius Soares Alves

Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto

Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Secretária da Comissão Eleitoral

Defensora Pública

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EDITAL Nº 003/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Divulga a homologação dos registros de candidaturas para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013), aprova a cédula eleitoral e torna pública a composição das mesas receptoras de votos.

Art. 1º. A Comissão Eleitoral, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria de n.º 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 de outubro de 2011, e nos termos do art. 11 do Edital Nº 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a inexistência de impugnações, publica o presente edital com a homologação das candidaturas abaixo relacionadas:

I) JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; e

II) MANUEL SABINO PONTES.

Art. 2º. A cédula eleitoral a ser utilizada no pleito eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013) será a constante do ANEXO I do presente edital.

Art. 3º. As mesas receptoras de votos serão compostas pelos seguintes membros:

I – Mesa receptora de votos de Natal/RN:

a) Presidente da Mesa Receptora: Defensor Público IGOR MELO ARAÚJO;

b) Membro da Mesa Receptora, Defensora Pública NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA; e

c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS OLIVEIRA.

II - Mesa receptora de votos de Mossoró/RN:

a) Presidente da Mesa Receptora: Defensora Pública SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS;

b) Membro da Mesa Receptora, Defensora Pública HISSA CRISTHIANY GURGELDA NÓBREGA PEREIRA; e

c) Membro suplente da Mesa Receptora, Defensor Público MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA BARRA.

Art. 4º. Nos termos do artigo 1º do Edital Nº 001/2011 – Eleição Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, o pleito eleitoral será realizado no dia 11 de novembro de 2011, das 8 às 13h, na sede Administrativa da instituição, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN; bem assim no Prédio Sede do Núcleo Regional de Mossoró, situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 317, Centro, Mossoró/RN.

Natal, 4 de novembro de 2011.

Marcus Vinicius Soares Alves

Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto

Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Secretária da Comissão Eleitoral

Defensora Pública

Comissão Eleitoral para a formação de lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (biênio 2011/2013)

Candidatos (em ordem alfabética):

□ JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA

□MANUEL SABINO PONTES

Marcus Vinicius Soares Alves

Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Nelson Murilo de Souza Lemos Neto

Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

Defensor Público

Odyle Cardoso Serejo Gomes

Secretária da Comissão Eleitoral

Defensora Pública

Para uso exclusivo da Comissão Eleitoral:

Votos válidos:____

Votos brancos:____

Votos nulos:____