PORTARIA Nº 122/2010GDPE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/1994, e pelo art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e, observando o critério de distribuição estabelecido pela Resolução de n. 004/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula de n. 197.773-3, SERJANO MARCOS TORQUATO VALE, matrícula de n. 203.781-5, BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO, matrícula de n. 203.629-0 e RENATA ALVES MAIA, matrícula de n.197.764-4, para atuar na Defensoria Pública Itinerante, no dia 29 de julho de 2010, no Projeto Defensoria Pública Itinerante, a realizar-se na cidade de Ceará-Mirim, durante a realização do evento JUSTIÇA NA PRAÇA.
Art. 2º. DESIGNAR também os servidores DOMILSON DA SILVA EUZÉBIO, MARIA LENILDA DE MEDEIROS E THAÍSA CARLA SANTOS DO NASCIMENTO, para auxiliar os Defensores Públicos no citado evento.
Publique-se. Cumpra-se.
Natal/RN, 27 de julho de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/1994, e pelo art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 07 de julho de 2003, e, observando o critério de distribuição estabelecido pela Resolução de n. 004/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula de n. 197.773-3, SERJANO MARCOS TORQUATO VALE, matrícula de n. 203.781-5, BRUNO HENRIQUE MAGALHÃES BRANCO, matrícula de n. 203.629-0 e RENATA ALVES MAIA, matrícula de n.197.764-4, para atuar na Defensoria Pública Itinerante, no dia 29 de julho de 2010, no Projeto Defensoria Pública Itinerante, a realizar-se na cidade de Ceará-Mirim, durante a realização do evento JUSTIÇA NA PRAÇA.
Art. 2º. DESIGNAR também os servidores DOMILSON DA SILVA EUZÉBIO, MARIA LENILDA DE MEDEIROS E THAÍSA CARLA SANTOS DO NASCIMENTO, para auxiliar os Defensores Públicos no citado evento.
Publique-se. Cumpra-se.
Natal/RN, 27 de julho de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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*PORTARIA 105/2010-GDPG
O Defensor Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições legais, previstas no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR matrícula 197.766-0, do quadro de pessoal da DPGE, para substituir a servidora MARIA ANTÔNIA ROMUALDO DE ARAÚJO matrícula 90.170-9, por motivo de férias, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado, no período de 01 a 30 de julho de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 ao dia 01 de julho de 2010.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete do Defensor- Público Geral, em Natal/RN aos 07 dias do mês de julho de 2010.
PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público -Geral do Estado do Rio Grande do Norte
*Republicada por incorreção.
O Defensor Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições legais, previstas no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR matrícula 197.766-0, do quadro de pessoal da DPGE, para substituir a servidora MARIA ANTÔNIA ROMUALDO DE ARAÚJO matrícula 90.170-9, por motivo de férias, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado, no período de 01 a 30 de julho de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 ao dia 01 de julho de 2010.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete do Defensor- Público Geral, em Natal/RN aos 07 dias do mês de julho de 2010.
PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público -Geral do Estado do Rio Grande do Norte
*Republicada por incorreção.
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