Portaria de nº 109/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público  Substituto FELIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional de nº  197.768-7 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 110/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública  Substituta SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS, matrícula funcional de n 197.767-9 para o cargo  de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 111/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública  Substituta FABRÍCIA CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, matrícula funcional de n 197.834-9  para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 112/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público  Substituto RODRIGO MARTINS DA CÂMARA, matrícula funcional de n 197.821-7 para o  cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº113/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público  Substituto MANUEL SABINO PONTES, matrícula funcional de n 197.770-9 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 114/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública  Substituta CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula funcional de n. 197.830-6, para o  cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº  115/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público  Substituto CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula funcional de n 197.773-3  para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 116/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público  Substituto JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR, matrícula funcional de n 197.766-0, para o  cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 117/2010GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública  Substituta JOANA D´ARC DE  ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula funcional de n 194.688-9, para o cargo de Defensor  Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria de nº 118/2010GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das  atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n.  80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do  concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de  2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da  Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública  Substituta ÉRIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUSA, matrícula funcional de n 197.771-7 para o  cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos  financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame  promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do  ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
  Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
 
 
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