quarta-feira, 21 de julho de 2010

Publicações no DOE - 21/07/2010

Portaria de nº 109/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público Substituto FELIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional de nº 197.768-7 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte


Portaria de nº 110/2010 GDPGE/RN
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta SUYANE IASNAYA BEZERRA DE GÓIS, matrícula funcional de n 197.767-9 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte






Portaria de nº 111/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta FABRÍCIA CONCEIÇÃO GOMES GAUDÊNCIO, matrícula funcional de n 197.834-9 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº 112/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público Substituto RODRIGO MARTINS DA CÂMARA, matrícula funcional de n 197.821-7 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº113/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público Substituto MANUEL SABINO PONTES, matrícula funcional de n 197.770-9 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº 114/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública Substituta CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula funcional de n. 197.830-6, para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº  115/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público Substituto CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, matrícula funcional de n 197.773-3 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº 116/2010 GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público Substituto JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR, matrícula funcional de n 197.766-0, para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº 117/2010GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula funcional de n 194.688-9, para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte




Portaria de nº 118/2010GDPGE/RN


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94, bem como pela art. 9º., inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003, CONSIDERANDO o resultado do concurso de promoção, publicado no Diário Oficial de n. 12245, do dia 02 de julho de 2010, na ata da quarta sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Resolve:
Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública Substituta ÉRIKA KARINA PATRÍCIO DE SOUSA, matrícula funcional de n 197.771-7 para o cargo de Defensor Público de 1ª. Categoria.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da publicação, com efeitos financeiros e funcionais retroativos ao dia 30 de junho de 2010, data do certame promocional.
Gabinete do Defensor Público-Geral, em Natal, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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