ATA DE ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº. 66545/2010-1
Assunto: Processo Licitatório – Ar Condicionado/Com instalação
Interessado: Defensoria Pública do Estado
Aos 22 dias do mês de junho do ano de 2010, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DPE/RN, com sede na Avenida Duque de Caxias, Nº. 102/104 – Bairro: Ribeira - CEP 59.012-050, inscrita no CNPJ Nº. 07.628.844/0001-20 neste ato representado pelo seu Defensor Público-Geral do Estado PAULO AFONSO LINHARES, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº. 442.536-SSP/DF e CPF nº. 088.117.224-24, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO ADERENTE em Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2010 cujo objetivo fora à formalização de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de condicionadores de ar tipo split com instalações inclusa, processada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, nos termos do Processo nº. 23077008650201095, a qual se constitui em documento vinculativo obrigacional ás partes, conforme o disposto no art. 15, da Lei Nº. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 3.913, de 19 de setembro de 2001 (com alterações posteriores), seguindo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª. – DO OBJETO
A presente Ata de Adesão em Ata de Registro de Preços, devidamente autorizada pela Diretora do Departamento de Material e Patrimônio – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Professora Terezinha Saldanha, em 18 de junho de 2010, constante em fls. 66 dos autos, com a finalidade de adquirir 26 (vinte e seis) Condicionador de Ar tipo SPLIT para fazer face às necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado, cuja especificação, preço e fornecedor foram definidos através do procedimento licitatório em epígrafe.
CLÁUSULA 2ª. – DAS PARTES SIGNATÁRIAS
São partes signatárias da presente Ata de Adesão em Ata de Registro de Preços:
I - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com sede à Avenida Duque de Caxias, Nº. 102/104, Bairro: Ribeira - Natal/RN – CEP 59.012-050, na qualidade de ÓRGÃO ADERENTE;
II – A Empresa R. S. REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 08.459.976/0001-39 com endereço na Avenida Capitão Mor Gouveia, Nº. 1554 - Bairro: Candelária – CEP. 59.054-170 - Natal/RN, representada neste ato como Procurador o Sr. ISRAEL LIMA CORDEIRO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador do RG nº. 2.109.545 – SSP/RN e do CPF nº. 058.589.574-04, residente e domiciliado à Rua Flor de Cactos, nº. 1276 - Bairro: Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul – Natal/RN – CEP: 59.138-090 e, na qualidade de licitante FORNECEDOR.
CLÁUSULA 3ª. – DA VINCULAÇÃO
A presente ATA de ADESÂO, faz parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (fls. 09/48), cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes.
PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público-Geral do Estado
R. S. REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ Nº. 08.459.976/0001-39
ISRAEL LIMA CORDEIRO – CPF Nº. 058.589.574-04
Representante Legal da Empresa
Processo nº. 66545/2010-1
Assunto: Processo Licitatório – Ar Condicionado/Com instalação
Interessado: Defensoria Pública do Estado
Aos 22 dias do mês de junho do ano de 2010, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DPE/RN, com sede na Avenida Duque de Caxias, Nº. 102/104 – Bairro: Ribeira - CEP 59.012-050, inscrita no CNPJ Nº. 07.628.844/0001-20 neste ato representado pelo seu Defensor Público-Geral do Estado PAULO AFONSO LINHARES, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº. 442.536-SSP/DF e CPF nº. 088.117.224-24, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO ADERENTE em Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2010 cujo objetivo fora à formalização de REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de condicionadores de ar tipo split com instalações inclusa, processada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, nos termos do Processo nº. 23077008650201095, a qual se constitui em documento vinculativo obrigacional ás partes, conforme o disposto no art. 15, da Lei Nº. 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 3.913, de 19 de setembro de 2001 (com alterações posteriores), seguindo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª. – DO OBJETO
A presente Ata de Adesão em Ata de Registro de Preços, devidamente autorizada pela Diretora do Departamento de Material e Patrimônio – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Professora Terezinha Saldanha, em 18 de junho de 2010, constante em fls. 66 dos autos, com a finalidade de adquirir 26 (vinte e seis) Condicionador de Ar tipo SPLIT para fazer face às necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado, cuja especificação, preço e fornecedor foram definidos através do procedimento licitatório em epígrafe.
CLÁUSULA 2ª. – DAS PARTES SIGNATÁRIAS
São partes signatárias da presente Ata de Adesão em Ata de Registro de Preços:
I - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com sede à Avenida Duque de Caxias, Nº. 102/104, Bairro: Ribeira - Natal/RN – CEP 59.012-050, na qualidade de ÓRGÃO ADERENTE;
II – A Empresa R. S. REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 08.459.976/0001-39 com endereço na Avenida Capitão Mor Gouveia, Nº. 1554 - Bairro: Candelária – CEP. 59.054-170 - Natal/RN, representada neste ato como Procurador o Sr. ISRAEL LIMA CORDEIRO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador do RG nº. 2.109.545 – SSP/RN e do CPF nº. 058.589.574-04, residente e domiciliado à Rua Flor de Cactos, nº. 1276 - Bairro: Conjunto Nova Natal – Lagoa Azul – Natal/RN – CEP: 59.138-090 e, na qualidade de licitante FORNECEDOR.
CLÁUSULA 3ª. – DA VINCULAÇÃO
A presente ATA de ADESÂO, faz parte integrante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (fls. 09/48), cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes.
PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público-Geral do Estado
R. S. REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ Nº. 08.459.976/0001-39
ISRAEL LIMA CORDEIRO – CPF Nº. 058.589.574-04
Representante Legal da Empresa
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