sexta-feira, 9 de julho de 2010

Publicações no DOE - 09/07/2010

PORTARIA Nº 101/2010 - GDPG



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previstos no art. 9º inciso XIII da Lei Complementar nº 251 de 07 de julho de 2003.




RESOLVE:



Art. 1º. Designar o servidor FRANCISCO HERNANDE DE BORGES SILVA, matrícula 123.178-2 do quadro de pessoal da DPGE como membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL.



Publique-se. Cumpra-se.



Gabinete do Defensor Público - Geral do Estado, em Natal/RN aos 08 dias de julho de 2010.



Paulo Afonso Linhares

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

***


PORTARIA N. 105/2010-DPGE




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual de n. 251/2003.



RESOLVE:



Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR, matrícula 197.766-0, do quadro de pessoal da DPGE, para substituir a servidora MARIA ANTÔNIA ROMUALDO DE ARAÚJO, matrícula 90.170-9, por motivo de férias, no cargo de corregedor Geral do Estado, no período de 01 a 30 de julho de 2010.



Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 ao dia 30 de julho de 2010.



Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.



Gabinete do Defensor –Público Geral, aos 08 dias do mês julho de 2010.



Paulo Afonso Linhares
DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


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