*PORTARIA 102/2010 – GDPG Natal/RN, 05 de julho de 2010
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV, RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de julho de 2010, às 11:00h, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:
1. Análise do requerimento da Defensora Pública Flávia Joanalina de Oliveira Santos;
2. Julgamento do recurso apresentado pela Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo de Góis;
3. Análise do requerimento de reformulação da Resolução de n. 004/2009 do CSDP apresentado pelo Defensor Público Bruno Henrique Magalhães Branco
4. Apreciação do requerimento formulado pela Defensora Pública Brena Miranda Bezerra de divisão das atribuições no Núcleo Regional de Mossoró
5. Assuntos gerais.
Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais de PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, e, em atendimento ao disposto no art. 101, § 1º., da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e no art. 12, § 2º e no art. 14, inciso IV, RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para participar de uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de julho de 2010, às 11:00h, na sala de reuniões localizada na Sede da Defensoria Pública do Estado em Natal, cuja pauta será:
1. Análise do requerimento da Defensora Pública Flávia Joanalina de Oliveira Santos;
2. Julgamento do recurso apresentado pela Defensora Pública Ana Lúcia Raymundo de Góis;
3. Análise do requerimento de reformulação da Resolução de n. 004/2009 do CSDP apresentado pelo Defensor Público Bruno Henrique Magalhães Branco
4. Apreciação do requerimento formulado pela Defensora Pública Brena Miranda Bezerra de divisão das atribuições no Núcleo Regional de Mossoró
5. Assuntos gerais.
Art. 2º. COMUNICAR ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
*Republicada por incorreção
Nenhum comentário:
Postar um comentário