Portaria nº. 157/2010-GDPGE - Natal/RN, 18 de novembro de 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública BRENA BEZERRA para atuar perante a 1ª . Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró/RN no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2010, em substituição a Defensora Pública OTILIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.
Publique-se. Cumpra-se
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA nº 158/2010-GDPG - Natal/RN, 18 de novembro de 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar Federal de n. 80/94 e pela Lei Complementar Estadual de n. 251/2003,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública FERNANDA GREYCE DE SOUSA FERNANDES para atuar perante a 2ª Vara Criminal, todas da Comarca de Mossoró/RN no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2010, em substituição a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, que se encontrará, neste período, no gozo de férias legais.
Publique-se. Cumpra-se
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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