PORTARIA Nº 143/2010-GDPGE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º convocar os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Sessão Ordinária que será realizará no dia 05 de outubro de 2010, às 11:00hs, na sede desta Instituição, com a seguinte pauta: análise e deliberação de requerimentos, resoluções e sugestão de regime interno da Corregedoria, formulados pelos defensores públicos.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º convocar os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participar da Sessão Ordinária que será realizará no dia 05 de outubro de 2010, às 11:00hs, na sede desta Instituição, com a seguinte pauta: análise e deliberação de requerimentos, resoluções e sugestão de regime interno da Corregedoria, formulados pelos defensores públicos.
Publique- se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 29 dias do mês de setembro de 2010.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 29 dias do mês de setembro de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
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