quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Publicações no DOE - 10/09/2010

PORTARIA Nº 136/2010-GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, previsto no artigo 9º, inciso XI, Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003.
CONVOCA:
Art. 1º Os membros efetivos do Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da Sessão Ordinária que se realizará no dia 10 de setembro de 2010, às 10:00hs, na sede da Defensoria Pública.
Pauta: análise de requerimentos formulados pelos defensores públicos.
Publique- se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos 09 dias do mês de setembro de 2010.
Paulo Afonso Linhares
Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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PORTARIA nº 135/2010 – GDPG

O Defensor Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em uso de suas atribuições legais, previstas no art. 9º, inciso XIII, da Lei Complementar 251, de 07 de julho de 2003, com fundamento no art. 38 §§ 2° e 3° da LC 122, de 30 de junho de 1994, com redação dada pela LC 188, de 04 de janeiro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 170.055-3, do quadro de pessoal da DPGE, para substituir LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 192.691-8, por motivo Licença Médica, no cargo de Coordenadora de Administração Geral e Material, no período de de 08 a 22 de setembro de 2010.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Defensor Público - Geral, em Natal/RN aos 08 dias do mês de setembro de 2010.
PAULO AFONSO LINHARES
Defensor Público -Geral do Estado do Rio Grande do Norte

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